O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém na sessão ordinária de 25 de junho, que aqui disponibilizamos na íntegra:
“Estimados oureenses,
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, cumpre-me em primeiro lugar saudar todos os eleitos desta digníssima Assembleia, esperando que possa ser mais uma oportunidade para falar sobre o presente e o futuro do nosso concelho.
Dirijo-me a V.ªs Ex.ªs dando conta do trabalho que o executivo municipal tem realizado nas mais diversas áreas, mantendo o foco em continuar a recuperar o nosso território após a tempestade Kristin, mas também avançar para um novo horizonte de desenvolvimento através da concretização dos nossos projetos que constavam do nosso compromisso eleitoral com os Ourienses.
Relativamente à recuperação do território e ao apoio aos nossos concidadãos, as palavras do Sr. Ministro da Economia e da Coesão Territorial, na cerimónia solene do dia do município, são o melhor resumo para descrever a performance do concelho de Ourém relativamente aos formulários dos danos para as casas de primeira habitação. Ser uma referência nacional é motivo de satisfação, orgulho e, sobretudo, de sentimento de dever cumprido, porque significa que colocamos como prioridade absoluta estar, ao lado das pessoas, neste tempo de maior dificuldade. Da nossa parte, este processo está concluído e traduz-se num apoio de 12.763.755,91€, entre 3758 candidaturas, das quais 2877 foram pagas, 866 indeferidas estando em processo de analise final pela CCDR 15 candidaturas.
No domínio do património monumental, é importante recordar também a presença da Sr.ª Ministra da Cultura, Juventude e do Desporto na reabertura do castelo de Ourém no passado dia 4 de junho e das suas palavras, que por sinal são conhecedoras da realidade, pois visitou aquele espaço uns dias após a tempestade. O elogio ao trabalho desenvolvido no objetivo de reabrir portas antes da época alta na vila medieval pelo responsável máximo da tutela governativa, é o mais reconhecimento ao trabalho do executivo e que nos cumpre aqui mencionar, pois transmite confiança de que estamos no caminho certo, na recuperação do nosso território, e das nossas infraestruturas públicas.
Os efeitos das tempestades foram avassaladores, pelo que o trabalho neste domínio da recuperação ainda decorre. Temos diversos procedimentos em curso e dos quais permitam-me destacar os seguintes:
A requalificação das 9 vias ainda fechadas ao trânsito, e que neste momento se encontram na fase dos procedimentos concursais, de forma a que brevemente possamos iniciar as respetivas obras, para retomar a normalidade de circulação em todo o concelho.
Na componente do edificado e equipamentos municipais, posso também comunicar que estão já em curso os procedimentos para a recuperação dos estragos provocados pela tempestade, que se verificaram no CRO, no centro de saúde de Caxarias, mas também no passadiço do Agroal, pelo que em breve teremos estes equipamentos plenamente restabelecidos.
No domínio da área florestal, tal como sucede com a questão dos formulários, fomos o primeiro concelho do país a ver aprovada a OIGP 2.0, ou seja, estão já a decorrer diversos procedimentos para a retirada do material lenhoso e a limpeza das vias florestais inseridas nos polígonos identificados pelo ICNF, podendo-se desde já dizer que 99% dos caminhos florestais estão completamente desimpedidos.
Em relação aos estabelecimentos escolares do concelho, que sofreram danos, posso afirmar que nesta interrupção letiva muitos desses problemas serão debelados, através de intervenções para a sua correção, estando também já a decorrer os respetivos procedimentos administrativos.
Também na área da recuperação do edificado das IPSS’s deve-se dar uma nota de relevância para os trabalhos promovidos pela entidade Jerónimo Martins na recuperação dos estragos provocados pela tempestade Kristin, e que também irão abranger as casas de primeira habitação, que ficaram sem condições mínimas para que as famílias pudessem retomar aos seus lares. Esta é uma notícia que deve e merece ser conhecida por todos, pois traduz-se num apoio social de grande escala e que revela um grande cariz de solidariedade e de mecenato, perante a nossa comunidade, após esta catástrofe.
A nossa preocupação é transversal a todos os segmentos da sociedade ouriense, e por isso estamos, também a trabalhar, ao lado das associações culturais e recreativas, para igualmente apoiar na recuperação, os danos que sofreram nas suas sedes, ou espaços de desenvolvimento associativo, e que ao contrário das associações desportivas, não tiveram até agora, qualquer linha de financiamento de âmbito nacional, para resolver os seus problemas. Este espírito de compromisso chega igualmente às nossas Juntas de Freguesia e ao seu património como aliás está bem expresso na presente ordem de trabalho com as propostas de protocolo de apoio financeiro, de apoio à reconstrução do seu património e que se cifra num investimento muito perto dos 500 mil euros.
Aos poucos e poucos, tendo a certeza que este será um processo ainda longo, estamos motivados para reeguer o nosso concelho, o mais depressa possível, e tudo faremos, dentro das nossas competências, de não deixar ninguém para trás. Este é um caminho que se fará sempre com ponderação, rigor, sensibilidade, mas também com espírito de agradecimento. Esse foi o mote da cerimónia solene do dia 20 de junho, onde quisemos reconhecer o espírito inabalável de serviço público dos nossos colaboradores, num gesto de justiça com aqueles que nos ajudaram a amenizar os impactos de uma experiência absolutamente exigente e difícil, mas que se revelou essencial para que pudéssemos estar neste ponto de franca recuperação e sermos referenciados como um exemplo de comunidade unida, forte e inquebrável perante as adversidades.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Enquanto Presidente de Câmara Municipal de Ourém mantenho a ambição inabalável de ajudar a transformar o nosso concelho. Independentemente de todas as adversidades, continuar a dinâmica do investimento público na melhoria de equipamentos e infraestruturas é um pilar estrutural do nosso exercício autárquico. O melhor reflexo deste ímpeto são as recentes inaugurações das obras da requalificação urbana de Ourém, referente à Rua de Castela, Rua Gregório Correia e à criação do novo arruamento designado de “Rua 28 de janeiro”, a requalificação da entrada nascente da cidade de Ourém, na sua primeira fase, a reabilitação de edifício para creche da antiga escola das Louçãs ou a requalificação da ER 356 em Rio de Couros e da Casa dos Cantoneiros. Além destes importantes e estruturais investimentos, iremos inaugurar no próximo dia 12 de julho a Estrada de Minde, na sua segunda fase, o jardim da escola da Lomba D´Égua e a requalificação da Av. Irmã Lúcia de Jesus, assinalando da melhor forma, a efeméride da celebração do dia da cidade Fátima. Endereço o convite a V.ªs Ex.ªs para estes momentos, para poderem verificar a transformação que operámos nestes três locais, num investimento público fixado em cerca de 6 milhões de euros.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Para podermos continuar a olhar para o futuro com um horizonte mais próspero, é imprescindível continuar a trabalhar no presente, sempre com os olhos no planeamento e estratégia, de forma a conseguirmos realizar e concretizar o sonho de tornar o nosso território mais coeso, atrativo e com melhor qualidade de vida. É com base nesse desiderato que estão já em curso outros investimentos significativos e que passo a identificar:
➢ Requalificação Urbana de Vários Arruamentos no Centro Norte de Fátima – Fase 1: Rua Dr. Júlio Constantino e ligações à Av. Beato Nuno
➢ Ampliação e requalificação do Centro de Saúde de Ourém
➢ Criação da Loja do Cidadão em Ourém
➢ Construção de 2 campos de Relva sintética, balneários e bancada no Complexo Desportivo de Fátima
➢ Ampliação da área empresarial de Caxarias – Urqueira
➢ Ampliação do corredor verde junto à ribeira de Seiça na cidade de Ourém
➢ Redes de drenagem de águas residuais em Urqueira
➢ Redes de drenagem de águas residuais com construção de emissário na freguesia de Olival e Caxarias
➢ Redes de drenagem de águas residuais no Alqueidão e localidades envolventes
Se estes investimentos são realidades visíveis e estão já bem presentes no seio da nossa comunidade, temos já em fase de preparação mais projectos que temos vindo a trabalhar e que futuro serão uma realidade, e dos quais posso destacar:
➢ Requalificação da capela de S. Sebastião e sua área envolvente
➢ Requalificação da Rua S. João Eudes em Fátima
➢ Acesso mecânico ao Castelo de Ourém à Vila Medieval de Ourém
➢ Construção de rotunda e parque de Estacionamento de Caxarias
➢ Requalificação de arruamento entre a Av. Papa João XXIII e Av. D. José Alves Correia da Silva em Fátima
➢ Construção de novo terminal rodoviário, em Ourém
➢ Requalificação da Av. Papa João XXIII
➢ Rota das Azenha 2.ª fase no Olival
➢ Requalificação do centro urbano norte de Ourém
➢ Av. dos Combatentes em Caxarias
➢ Ligação da rotunda do IC9 dos Toucinhos à zona industrial de Vilar dos Prazeres
➢ Abertura da Rua das Serradas, em Ourém
➢ Requalificação da estrada entre a Várzea do Bispo até à Freixianda
➢ Requalificação da Rua D. Afonso IV Conde de Ourém
➢ Rotunda de S. Sebastião
➢ Ampliação da zona industrial de Casal dos Frades
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Sob o desígnio de um concelho Ourém enquanto motor regional e com marca nacional, tivemos mais uma edição da nossa Feirourém. Um certame que tem vindo a consolidar-se ano após ano e que teve uma moldura humana que nos apraz registar e valorizar. O maior número de stands, divertimentos, associações participantes nos bares e na restauração, aliaram-se a um cartaz, com artistas de renome nacional, e que abrilhantaram os dias comemorativos de um concelho bem vivo e preparado para o futuro.
Inseridos neste evento, temos que realçar o sucesso de diversas atividades desportivas, liderados pela 2.ª edição do torneio Jovens pela Paz, que protagonizou uma edição com 16 equipas de jovens atletas, sendo 8 delas de cidades estrangeiras europeias, com quem temos laços e relações de amizade e cooperação. Ainda tivemos as provas de donwhill na vila medieval e a primeira edição da corrida cidade de Ourém que enriqueceram a oferta desportiva. Não podemos esquecer as atividades culturais, como a tradicional tarde de folclore com os ranchos do concelho, e este ano com a adição das marchas populares, que são a imagem das nossas tradições e do orgulho que temos em ser Ourienses. Uma palavra também para a tenda anima, que proporcionou atividades focadas nos mais jovens, tornando o espaço do certame devidamente inclusivo e propício para as nossas famílias.
Ex.mo Sr. Presidente, caras e caros eleitos
Aproveito o final desta minha comunicação para agradecer o envolvimento e a disponibilidade de todos em ajudar a desenvolver a nossa terra. Enquanto dignos representantes das nossas populações, temos a responsabilidade de trabalhar pelo seu futuro e procurar as melhores soluções para o nosso concelho. Esperamos tempos exigentes, mas tenho a certeza que estaremos todos à altura das nossas responsabilidades.
Para terminar, uma referência ao regresso de muitos dos nossos emigrantes às nossas terras. A todos quero endereçar um distinto cumprimento, agradecendo a sua presença, fazendo votos que aqui possam encontrar a tranquilidade e o tempo para retemperar as energias junto daqueles que mais gostam.”
