Reunião de Assembleia – 25 de Junho

A sala Sérgio Ribeiro acolheu, na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ourém (AMO).

A sessão começou com a aprovação de vários votos de reconhecimento e louvor. Entre eles, um voto de louvor ao Dr. Francisco André, pela recente nomeação para a chefia da delegação europeia no Brasil; um voto de louvor à Arabesque, Academia de Dança de Ourém, pelo desempenho alcançado no Ballet Championship of America, em Las Vegas, nos Estados Unidos, e ainda um voto de reconhecimento a Pedro Aquino, pela conquista da medalha de ouro nas fases regional e nacional das Olimpíadas Portuguesas de Física.
Foi ainda aprovada, por unanimidade, uma moção de reivindicação dirigida aos operadores de comunicações, alertando para a necessidade de reposição e reforço da cobertura em várias zonas do concelho que continuam, desde a passagem da tempestade Kristin, sem condições adequadas de comunicação.

Após o período dedicado às intervenções de interesse local e às declarações políticas gerais, o presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma comunicação centrada no trabalho desenvolvido pelo executivo, com especial enfoque no processo de recuperação do concelho após a tempestade Kristin. Na sua intervenção, Luís Miguel Albuquerque destacou o apoio às famílias afetadas, num processo que envolveu mais de 3.700 candidaturas e um montante global superior a 12,7 milhões de euros, sublinhando também os avanços na recuperação de infraestruturas municipais, vias, equipamentos públicos e espaços florestais. Luís Miguel Albuquerque fez ainda referência ao conjunto de investimentos já concluídos e em curso no concelho, bem como a novos projetos estratégicos nas áreas da mobilidade, saúde, habitação, saneamento e requalificação urbana, reforçando a ambição de continuar a transformar o território e melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Entre os pontos em apreciação na ordem de trabalhos, destaque para a análise a proposta de reabilitação da Capela de São Sebastião e da sua área envolvente, através da retificação de compromissos plurianuais, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.

Outro dos pontos de maior relevância incidiu sobre as medidas de eficiência energética a implementar no edifício dos Paços do Concelho, igualmente através da retificação de compromissos plurianuais, proposta que foi igualmente aprovada por unanimidade.

A Assembleia apreciou ainda os protocolos para aquisição de kits de primeira intervenção no combate a incêndios para as Freguesias que não dispõem destes equipamentos, assim como os apoios destinados à recuperação de edifícios das Juntas de Freguesia afetados pela tempestade Kristin, matérias que foram aprovadas por unanimidade.

De referir também a aprovação unânime da proposta de adenda ao protocolo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que visa dar continuidade ao apoio prestado no atendimento a cidadãos migrantes, bem como a apreciação do acordo de geminação entre o Município de Ourém e a cidade de Ourém do Pará, no Brasil.