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20 de junho – Intervenção do Presidente da Câmara

20 Junho, 2022

Excelentíssimos,

Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Professora Doutora Isabel Ferreira

– Senhor Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Doutor Miguel Pombeiro

– Senhor Deputado da Nação e Presidente da Assembleia Municipal de Ourém, Engenheiro João Moura

– Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ourém

– Senhores Presidentes de Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho de Ourém

– Senhores Presidentes de Assembleias de Freguesia das Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho de Ourém

– Senhores Deputados da Assembleia Municipal de Ourém

– Senhores representantes das forças de segurança e dos Bombeiros

– Senhores Diretores dos Agrupamentos e de Escolas do Concelho de Ourém

– Senhoras Presidentes das associações comerciais e empresariais ACISO e NERSANT

– Senhoras e senhores Chefes de Divisão e Chefes de Serviço da Câmara Municipal de Ourém

– Senhora Secretária Municipal da Cultura da Prefeitura de Ourém do Pará, Ebe Potiguar

– Senhor Presidente da Câmara Municipal de Wadowice, Bartosz Kalinski

– Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raseiniai, Andrius Bautronis

– Ex-presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal

– Senhoras e senhores jornalistas e demais profissionais da Comunicação Social

– Senhoras e Senhores convidados

 

Celebrar Ourém é celebrar os oureenses pois são eles a alma deste nosso Concelho.

Permitam-me que inicie esta minha intervenção, saudando precisamente todas as personalidades e entidades que tivemos a honrar de homenagear agora mesmo.

São a prova viva da dimensão de Ourém e dos oureenses nas áreas mais diversas, mas permitam-me que saúde de uma forma muito especial a nossa desportista, a Ana Sofia Costa, que é bem o exemplo de alguém que, não sendo oureense de gema, encontrou no nosso Concelho uma instituição recheada de profissionais altamente especializados.

Uma palavra especial, também para o Centro João Paulo II e para todos os seus profissionais, pois souberam e puderam oferecer-lhe todas as condições para que a Ana Sofia seja hoje um verdadeiro fenómeno de sucesso na modalidade que superiormente desempenha.

Ana Sofia Costa é um exemplo de resiliência e superação que a todos nos orgulha e que muito nos inspira. É por isso com grande orgulho que o Município de Ourém se apresenta com um dos parceiros desta tremenda evolução.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

É com tremendo orgulho e redobrado prazer que recebemos entre nós comitivas oriundas de três municípios estrangeiros, aos quais o Município de Ourém tem a honra de poder estar associado.

Permitam-me que, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Ourém, dê as boas-vindas aos representantes dos municípios de Ourém do Pará, Raseiniai e Wadowice, que fizeram questão de estar presentes neste dia tão especial para todos os oureenses.

Ao digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Wadowice, o Senhor Bartosz Kalinski, o meu muito obrigado por ter viajado da Polónia até Ourém e endereço um pedido de desculpas por não termos podido participar nas últimas celebrações do aniversário do nascimento de João Paulo II, no passado mês de maio, deixando o compromisso de vos visitar logo que possível.

Agradeço de igual forma ao digníssimo Presidente da Câmara de Raseiniai, o Senhor Andrius Bautronis, que por ter-se deslocado desde a Lituánia até nós.

Agradeço-vos por todo o empenho demonstrado na celebração da respetiva parceria entre os nossos municípios, que todos entendemos como profícua e verdadeiramente crucial para a internacionalização, tanto de Ourém como de Wadowice, como de Raseiniai, propiciando o desenvolvimento dos nossos territórios, através da partilha de conhecimentos e experiências, trabalhando em prol do desenvolvimento social e do bem-estar dos nossos munícipes.

Permitam-me também que saúde de uma forma muito especial, a nossa querida amiga Ebe Potiguar, digníssima Secretária Municipal da Cultura de Ourém do Pará, que hoje está aqui connosco e que tão bem nos recebeu naquela terra-irmã, quando da nossa visita.

Saiba que é um privilégio tê-la connosco. Tanto mais agora que outro flagelo se abateu sobre a região que envolve Ourém do Pará.  Foi, aliás, por força das terríveis inundações que assolaram o Pará muito recentemente, que o Senhor Prefeito, Roberto Uchoa, se sentiu forçado a declinar o convite que lhe endereçámos, para também ele poder estar aqui connosco.

O Senhor Presidente da Câmara de Ourém do Pará entendeu que é hora de estar junto dos seus, liderando pelo exemplo numa hora historicamente difícil. Para o meu caro Roberto Uchoa, um abraço fraterno, do tamanho da minha admiração, e extensível a todo o povo ouremense, a quem também endereço uma saudação calorosa e solidária.

Minhas Senhoras, meus Senhores

Há precisamente um ano, saudámos o princípio do fim da pandemia e homenageámos os profissionais de saúde pela excelência do contributo que ofereceram a toda a população, durante os piores tempos que vivemos.

Hoje, o cenário pandémico já não se impõe com tamanha dimensão, mas o espectro da crise continua a pairar. À terrível pandemia, sucedeu-se uma guerra infame e tenebrosa, que já conta quatro longos meses, e continuamos sem saber quantos mais vai somar.

Permitam-me que aproveite o dia em que celebramos o Município de Ourém, para sublinhar que também neste contexto os oureenses foram exemplares. A forma como soubemos responder a uma crise espoletada a milhares de quilómetros de distância, é a melhor resposta à pergunta de que massa somos feitos.

Recebemos centenas de famílias que desconhecíamos em absoluto. Fomos incansáveis na procura de soluções para ajudar, sobretudo, mulheres e crianças desprotegidas. Muito obrigado, oureenses, por mais esta lição de altruísmo!

A guerra entre Rússia e Ucrânia ameaça perpetuar-se e os prejuízos são por demais evidentes. As consequências saltam à vista e traduzem-se, por exemplo, na subida do preço dos combustíveis e nos valores recorde que a inflação já regista.

Daqui resultarão, seguramente, consequências sociais com as quais todos nós teremos de saber lidar. A este respeito, reforço a garantia de sempre: podem contar com o Município de Ourém como um parceiro privilegiado das famílias, das empresas e das instituições nos momentos complicados que se adivinham.

Minhas Senhoras, meus Senhores

Na mesma medida em que o Município de Ourém esteve, está e sempre estará ao lado das famílias, empresas e instituições, espera-se que também o Poder Central cumpra as suas obrigações junto do Poder Local.

Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Professora Doutora Isabel Ferreira, é com enorme honra e satisfação que contamos com a sua presença neste dia tão especial para os oureenses. E peço que não me leve a mal, aproveitar a sua presença, para reforçarmos a nossa preocupação perante algumas situações que se arrastam, sem soluções aparentes, mas com prejuízos evidentes.

Não escondo e já o tenho repetido inúmeras vezes: sou um defensor da descentralização de competências que o Governo tem vindo a implementar. No entanto existem situação que necessitam urgentemente de ser corrigidas. Se na ação social e educação tudo decorreu com normalidade, fruto da grande articulação que existiu, apesar de na educação o saldo ser extremamente negativo em termos financeiros para o município, fruto do que apelidaria de “custos de proximidade”, já na saúde o processo está a ser, permita-me dizer “caótico”. E a concretizar-se nos moldes em que está preconizado trará evidentes prejuízos e constrangimentos para o município e especialmente para os utentes. Felizmente já existe uma iniciativa legislativa que permitirá corrigir algumas das situações. Ficamos a aguardar com expectativa, que possa ser o início de um acordo, que desejamos possa acontecer.

A propósito da Saúde, também não é de mais recordar e sublinhar que o problema da escassez de profissionais do sector continua a privar a maioria da população oureense de um médico de família, não obstante o esforço tremendo que o Município de Ourém tem desenvolvido no sentido de reabilitar todos os centros de saúde do Concelho, criando condições para cativar a fixação de médicos e enfermeiros no nosso território. A título de curiosidade temos cerca de 28% de utentes sem médico de família, que correspondem a mais de 13 mil utentes, bem sabemos que alguns destes utentes são seguidos por “médicos tarefeiros”, que remedeia a situação, mas não é a solução que desejamos e preconizamos.

Sra. Secretária de Estado, as minhas desculpas por estes desabafos, mas não poderia deixar, em bom rigor, passar este momento.

Minhas Senhoras, meus Senhores

Também em resultado desta aposta do Município de Ourém em responder às necessidades mais prementes, nas mais diversas áreas, eis-nos aqui, em plena Sala Principal do Teatro Municipal de Ourém.

O TMO é um dos muitos resultados visíveis desta nossa estratégia e o seu sucesso está plasmado na excelência da programação que exibiu durante este seu primeiro ano de existência. Uma excelência que vai certamente manter-se, com tendência a elevar-se, pois só assim entendemos esta nossa aposta na cultura enquanto polo dinamizador do desenvolvimento social.

A cultura, de mãos dadas com a educação, que é outro dos nossos pilares estratégicos e condutores. Permitam-me que sublinhe o esforço e o investimento que o Município de Ourém tem vindo a realizar na requalificação de praticamente todos os estabelecimentos de ensino do nosso Concelho.

Foi este mesmo esforço que resultou na construção do moderno Centro Escolar da Carvoeira, em Caxarias, no novo Centro Escolar da Atouguia, cujas obras se iniciarão no próximo dia 18 de julho. Também em Fátima estamos a trabalhar para a construção de um novo Centro Escolar, que irá responder à falta de salas, que já se verifica na cidade fruto do seu elevado crescimento demográfico.

A este propósito, é de elementar justiça reconhecer o apoio inestimável da Senhora Presidente da CCDR do Centro, que tem sido uma parceira de excelência do Município de Ourém, acompanhando em permanência as necessidades do nosso Concelho e testemunhando o nosso empenho na concretização de projetos estruturantes como, por exemplo, todos os que realizámos no âmbito do PEDU, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Ourém.

Foi deste contexto que resultaram as requalificações da Avenida D. Nuno Álvares Pereira, do Castelo de Ourém, do Jardim Municipal Le Plessis-Trévise, da expansão do Parque da Cidade António Teixeira, e também do antigo cine-teatro neste moderno Teatro Municipal de Ourém.

Concluo este capítulo recordando um facto que já tive a oportunidade de sublinhar noutras ocasiões: em 2017, quando tomámos posse pela primeira vez, a Câmara Municipal de Ourém estava claramente atrasada quanto aos prazos de execução do PEDU, sobretudo quando comparada com a situação de outros municípios.

Também por isso, foi necessário trabalhar com ainda mais empenho, para podermos recuperar o tempo perdido e conseguirmos executar todo o programa que nos tínhamos proposto,  em tempo útil, sem perder o direito a qualquer tipo de financiamento.

Minhas Senhoras, meus Senhores

Termino esta minha intervenção saudando de uma forma muito especial o Concelho de Ourém e os oureenses. Hoje é dia de celebrar Ourém e acredito que a melhor forma de o fazermos é honrar o passado, viver o presente e garantir o futuro.

Viva o Município de Ourém,

Vivam os Oureenses!

Muito obrigado!

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