Reunião de Câmara – 17 de julho

A Câmara Municipal de Ourém reuniu esta segunda-feira, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município, para mais uma reunião ordinária.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou duas declarações: uma dedicada ao 90º aniversário da Freguesia de Atouguia e outra sobre o contrato recentemente celebrado no âmbito da linha “Regenerar e Valorizar Territórios – Incêndios 2022”, que vai viabilizar um conjunto de intervenções de valorização turística no Parque Natureza e na Praia Fluvial do Agroal. O Vereador Rui Vital exibiu um Voto de Reconhecimento dirigido às Freguesias de Nossa Senhora da Piedade e União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos pela inédita distinção como Eco-Freguesias XXI 2023.

Já no período dedicado à Ordem do Dia, foi aprovada a abertura de um procedimento de hasta pública para o arrendamento de uma loja no Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão, uma proposta de protocolo a celebrar com a Associação Desportiva Os Raposinhos para aquisição de material desportivo e uma retificação ao protocolo que define o apoio municipal destinado ao III Amazing Espite Trail, evento com organização do Clube Desportivo de Espite.

Seguiu-se a aprovação do relatório final do concurso público que vai permitir a requalificação urbana da Rua Tenente Moreira Lopes e um troço da Rua Teófilo Braga, num investimento de sensivelmente 373 mil euros. A reunião possibilitou também a renovação do protocolo firmado com a União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, para a cedência das instalações que permitem o funcionamento das componentes de refeição e de prolongamento de horário dos serviços de apoio aos alunos locais, no ano letivo 2023/2024.

Entre outros assuntos de gestão corrente, a Câmara Municipal aprovou ainda a abertura do procedimento de consulta pública relacionado com as propostas de Regulamento Geral do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Regulamento Geral do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos.