Reunião da Câmara Municipal de Ourém – 4 de maio

A Câmara Municipal de Ourém realizou hoje a primeira reunião ordinária do mês de maio, ação que voltou a efetuar-se por videoconferência, face às medidas de contenção da propagação da Covid-19.

O Presidente Luís Miguel Albuquerque deu início à reunião com a exposição de um voto de pesar dirigido a Ana dos Santos Sanfins, conhecida como D.ª Aninhas, personalidade falecida recentemente e que muito contribuiu para o desenvolvimento social e educativo do concelho.

Seguiu-se a apresentação do ponto de situação da Covid-19 no Município de Ourém, com a indicação dos dados atualizados do relatório epidemiológico concelhio e informações sobre os testes de despistagem que estão a ser realizados nas IPSS’s oureenses, assim como junto de bombeiros e forças de intervenção.

O período antes da ordem do dia contou ainda com três declarações do Presidente da Câmara Municipal, nomeadamente:

– Um plano de desconfinamento em virtude do levantamento do Estado de Emergência e subsequente Estado de Calamidade, que define o levantamento faseado de algumas medidas que permitam o retomar gradual da atividade económica, mas também a implementação de medidas adicionais relacionadas com o uso de máscaras de proteção individual, a reabertura das escolas e outros assuntos;

– Uma declaração sobre as tradicionais peregrinações a Fátima, de 12 e 13 de maio, onde manifesta a sua concordância com a decisão das autoridades eclesiásticas de cumprir as habituais celebrações sem a presença física de peregrinos;

– Uma tomada de posição sobre o impacto económico da Covid-19 em Fátima, cidade especialmente afetada pela quebra das receitas turísticas, com um conjunto de propostas dirigidas ao Governo e que poderão ser replicadas para outros agentes económicos e cidades.

Já no período da ordem do dia, o Executivo aprovou a contratação de um empréstimo de longo prazo que pretende dar resposta, caso se verifique necessário, às despesas inerentes à requalificação da Estrada da Loureira, da ligação da Zona Industrial de Casal dos Frades ao IC9 (o lançamento do concurso de adjudicação desta intervenção foi também aprovado na presente reunião da Câmara) e do projeto de requalificação da Rua Francisco Sá Carneiro, para o ano de 2021. Este empréstimo de três milhões de euros pretende garantir o cumprimento dos compromissos assumidos em relação a estes projetos na sequência das despesas assumidas no combate à Covid-19. A proposta será ainda submetida a apreciação da próxima Assembleia Municipal de Ourém.