Reunião da Câmara Municipal de Ourém – 18 de janeiro

Decorreu esta segunda-feira a segunda Reunião da Câmara Municipal de Ourém do presente ano civil, reunião que voltou a contar com a participação dos Vereadores Municipais por videoconferência, tendo em conta as medidas em vigor de combate à propagação da Covid-19.

A reunião iniciou com um ponto de situação da Covid-19 no concelho, apresentado pelo Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, onde foi referida a existência de sete surtos ativos em instituições sociais concelhias e dado conta da vacinação de mais de 3000 pessoas, entre funcionários e utentes, de várias estruturas de apoio social oureenses. O Presidente realizou também um balanço do processo relacionado com o voto antecipado para as Presidenciais, informando que Ourém apresentou um total de 506 votantes e que existem 110 pessoas residentes em lares de idosos ou em isolamento profilático que se inscreveram para efetivar o seu voto antecipadamente.

Ainda no período antes da ordem do dia, Luís Miguel Albuquerque apresentou um Voto de Reconhecimento dirigido a Virgílio Mota, docente e Diretor Pedagógico do Colégio de São Miguel que se aposentou recentemente. Seguiu-se um Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Benevenuto Vieira de Oliveira Dias, antigo pároco de Freixianda e a apresentação de uma declaração com um balanço da programação natalícia promovida pelo Município de Ourém.

Já no que à ordem do dia diz respeito, foi aprovada por maioria (com os votos contra dos Vereadores do PS) a 1ª revisão orçamental para o ano económico de 2021. Seguiu-se a aprovação da proposta de adjudicação respeitante à reabilitação de várias ruas nas freguesias de Seiça e Alburitel, além do deferimento do relatório final do concurso público que irá viabilizar a requalificação de rede viária na União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais. A Câmara Municipal aprovou ainda e por unanimidade, o projeto e o lançamento do concurso respeitante à reabilitação do Largo do Rossio, em Urqueira. Foi também aprovada a adesão do Município de Ourém à Rede Nacional de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes e a atualização do tarifário de venda de água e dos preços de execução de obras e de outros serviços para 2021 (de acordo com a concessão em vigor e que se refletirá numa diminuição dos valores em causa), além da aprovação das tarifas de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, proposta aprovada por maioria com os votos contra dos Vereadores do PS.