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Reunião da Câmara Municipal de Ourém | 15 de março

15 Março, 2021

A Câmara Municipal de Ourém realizou esta segunda-feira a segunda reunião ordinária do mês de março, sessão que decorreu em regime de videoconferência devido às restrições em vigor no âmbito da pandemia de Covid-19.

O Presidente Luís Miguel Albuquerque conduziu os trabalhos a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém e iniciou a reunião com a apresentação de um ponto de situação da Covid-19 no concelho. Neste momento o Município de Ourém está classificado como concelho de risco moderado, ao apresentar uma incidência de 14 casos por 100 mil habitantes, no período respeitante aos últimos 14 dias. O Presidente anunciou ainda o início do processo de testagem aos docentes, pessoal não docente e funcionários das AAAF, CAF e ensino articulado, no decorrer da presente semana. No que à Câmara Municipal diz respeito, a autarquia está a contratualizar 2000 testes que serão efetuados aos funcionários municipais a curto prazo. Luís Miguel Albuquerque adiantou também que já foram vacinadas quase 7000 pessoas no concelho, das quais mais de 3000 já receberam as duas doses previstas, perfazendo um total de 10459 vacinas ministradas.

Já no período da ordem do dia, foram aprovados os protocolos que vão viabilizar o pagamento dos apoios dirigidos às IPSS e famílias (Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar e Componente de Apoio à Família do 1º Ciclo do Ensino Básico e Creches), num total de aproximadamente 160 mil euros. Foi também formalizada uma adenda às normas de apoio para combater o impacto da Covid-19 nas empresas do concelho, alargando o âmbito da medida a todas as empresas concelhias e integrando os estabelecimentos de alojamento local no programa “10001 Noites”. Neste contexto, o Presidente anunciou que foram já atribuídos cerca de 60 mil euros a 38 empresas que se candidataram aos apoios referidos.

A reunião permitiu também a aprovação do projeto de construção de passeios e reabilitação da ponte existente na entrada da Vila de Freixianda, beneficiando este troço da E.N. 356 e o acesso da população ao Parque de Merendas desta localidade. Seguidamente foram aprovados os projetos de reabilitação da Unidade de Cuidados de Saúde de Rio de Couros (200 mil euros), de construção do Centro Escolar Fátima Sul (1 milhão e 800 mil euros) e do Centro Escolar de Atouguia (1 milhão e 500 mil euros). Estes projetos serão agora candidatados a um aviso de fundos comunitários que poderá comparticipar até 85% do investimento realizado.

A Câmara Municipal aprovou ainda um protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Matas e Cercal que prevê a construção de um ringue desportivo, além dos protocolos a firmar com o Centro Social de Ribeira do Fárrio, Centro Social Paroquial de Freixianda e Centro de Reabilitação e Integração Ouriense, que vão financiar custos suplementares decorrentes dos surtos de Covid-19 recentemente ocorridos nas respetivas instituições. Foram igualmente aprovados os procedimentos respeitantes à reabilitação de diversas ruas na Freguesia de Caxarias, incluindo o respetivo saneamento básico, num investimento de sensivelmente 350 mil euros.

A reunião contou também com a aprovação de 25 processos de apoio à natalidade e à infância e a designação da Vereadora Isabel Costa como representante municipal na ENERDURA – Agência Regional de Energia da Alta Estremadura e do Presidente Luís Miguel Albuquerque na Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos.

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