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Reunião da Câmara Municipal – 6 de Julho

7 Julho, 2020

A Câmara Municipal de Ourém reuniu esta segunda-feira pela primeira vez no mês de julho e, como tal, a reunião voltou a contar com a participação presencial de público e comunicação social.

O período antes da ordem do dia contou com a apresentação de um Voto de Louvor pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém dirigido à Autoridade de Saúde Local, na pessoa de José Nunes Martins Santos, que após cerca de três décadas de desempenho de funções ao serviço da comunidade oureense, passou à posição de aposentado no passado dia 1 de julho. O Voto de Louvor foi aprovado por unanimidade e reconhece a “colaboração, profissionalismo, elevação e cordialidade” que a Autoridade de Saúde Local sempre manifestou na relação com as diferentes autoridades e instituições do concelho. Seguiu-se a exposição de uma declaração sobre o ranking das escolas recentemente publicado, onde Luís Miguel Albuquerque manifestou a sua satisfação com os resultados obtidos pelas escolas e colégios concelhios, com destaque para os resultados de excelência alcançados pelo Centro de Estudos de Fátima e Colégio São Miguel.

A Vereadora Isabel Costa expôs uma declaração subordinada ao 11º Aniversário do Museu Municipal de Ourém, efeméride que se celebrou no passado dia 4 de julho com um vasto programa e que contemplou a realização de um peddy-paper, o lançamento do livro “Artur de Oliveira Santos – um Republicano Idealista” e ainda a transmissão online do concerto da artista oureense “Bia Maria”.

Já no que diz respeito à ordem do dia, a Câmara Municipal de Ourém aprovou o início do procedimento de elaboração do Regulamento do Provedor do Munícipe de Ourém. O Regulamento em causa vai possibilitar a instituição desta figura que terá como missão defender e promover os direitos, garantias e interesses legítimos dos munícipes junto dos responsáveis autárquicos.
A reunião ordinária permitiu também a aprovação, e por unanimidade, dos relatórios finais dos concursos de adjudicação dos projetos de reabilitação viária na Freguesia de Atouguia, Vilar dos Prazeres e Carregal. Os contratos serão celebrados a curto prazo num investimento conjunto na ordem dos 445 mil euros, ambos com prazo de execução de 150 dias.

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