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Reunião da Câmara Municipal – 25 de outubro de 2021

25 Outubro, 2021

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém acolheu nesta tarde de segunda-feira a primeira reunião da Câmara Municipal referente ao mandato 2021 – 2025, na sequência das eleições autárquicas realizadas a 26 de setembro. A reunião contou com a presença de todos os eleitos para a Câmara Municipal, nomeadamente o Presidente Luís Miguel Albuquerque e os Vereadores eleitos pela coligação Ourém Sempre (Natálio Reis, Isabel Costa, Rui Vital, Humberto Antunes e Micaela Durão) e a Vereadora eleita pelo PS, Cília Seixo.

Antes do período dedicado à ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal apresentou uma declaração relativa aos resultados do ato eleitoral de 26 de setembro, onde expressou votos de bom trabalho a todos os eleitos nos diferentes órgãos autárquicos do Município de Ourém. Seguiu-se a apresentação de um Voto de Reconhecimento a Carlos Baptista, Presidente da Assembleia Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém, que foi recentemente distinguido pela Liga dos Bombeiros Portugueses com a “Fénix de Honra”.

Já no período da ordem do dia, foi dado conhecimento da missiva enviada pela Task Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19, onde o Município de Ourém é felicitado por todo o apoio prestado ao longo do processo em curso e que tem agora continuidade com a cedência de uma nave do Centro Municipal de Exposições para a administração da 3ª dose da vacina à população com mais de 65 anos, assim como a administração da vacina contra a gripe. A reunião permitiu também a aprovação da proposta de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, documento que será agora submetido a discussão pública e que deverá estar finalizado no início do próximo ano, momento onde se perspetiva a inauguração da estrutura. Seguiu-se a aprovação de um conjunto de apoios municipais à esterilização de animais de companhia e uma informação sobre a aquisição do imóvel identificado como a antiga “sinagoga” da Vila Medieval de Ourém, que poderá agora ser valorizado como mais um ponto turístico de interesse público. Neste contexto, foi dado conhecimento do acordo que permitirá a reabilitação da antiga Casa de Cantoneiros existente em Rio de Couros e foi aprovado o início do processo respeitante ao projeto de execução que vai requalificar as Ruas Gregório Correia e de Castela e a respetiva ligação à Rua Dr. Armando Henriques Vieira, na cidade de Ourém.

A Câmara Municipal aprovou também o lançamento do concurso para a reabilitação de um conjunto de ruas da União de Freguesias de Gondemaria e Olival, além da aquisição de quatro viaturas elétricas para a autarquia, no âmbito da reconversão sustentável que se pretende para a frota municipal. O Executivo Municipal apresentou ainda três propostas de protocolo, que contaram com aprovação generalizada: uma com o Centro Social de Casal dos Bernardos enquanto apoio na aquisição de equipamentos de ar condicionado para a instituição; outra com a Fábrica da Igreja Paroquial de Freixianda para pintura do interior e exterior da Igreja em causa; e, por fim, um protocolo a celebrar com o Município de Tomar para a requalificação da Estrada da Lameirinha. Na área da Educação, nota para a aprovação da atribuição dos montantes relativos às bolsas de estudo para estudantes universitários no ano letivo de 2020/2021, assim como a aprovação da revisão da Carta Educativa do Concelho de Ourém, que será agora submetida a apreciação da Assembleia Municipal de Ourém.

A reunião de Câmara de hoje permitiu também a formalização e aprovação da designação dos Vereadores a tempo inteiro (Natálio Reis, Isabel Costa, Rui Vital e Micaela Durão), a indicação do Vice-Presidente da Câmara Municipal (Natálio Reis), a nomeação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (Luís Serras de Sousa) e a nomeação do Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência (Filipe Baptista), além dos secretários do Gabinete de Apoio à Vereação.

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