Reunião da Câmara Municipal – 21 de novembro

Decorreu esta segunda-feira, dia 21 de novembro, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a segunda Reunião da Câmara Municipal do mês de novembro.

Como habitual, o Período Antes da Ordem do Dia ficou reservado à apresentação de várias comunicações tendo o Presidente da Câmara apresentado um Voto de Pesar pela morte de António dos Santos Vieira. Por sua vez, a Vereadora Isabel Costa apresentou uma declaração relativa ao festival de cinema, Cenourém 2022.

Entre os vários assuntos da esfera municipal, destaque para a aprovação, já no período da Ordem do Dia, da proposta de contrato-programa com o Fundo Ambiental e Agência Portuguesa do Ambiente com vista à atribuição de apoio financeiro para a execução das ações de estabilização de emergência decorrente dos danos causados na sequência dos incêndios rurais registados no mês de agosto de 2022. Igualmente aprovado por unanimidade foi a proposta de protocolo a celebrar com o Centro Social do Espírito Santo com vista à aquisição de equipamento para a Creche.

Na mesma sessão foram também aprovadas um conjunto de assuntos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social, nomeadamente, um conjunto de candidaturas ao cartão abem, várias atribuições de tarifas sociais de água, bem como processos de apoio à natalidade e à infância e apoio de Ação Social Direta.