Reunião da Câmara Municipal – 21 de Junho

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu esta tarde uma reunião extraordinária da Câmara Municipal.

A reunião iniciou com a apresentação de um ponto de situação da Covid-19 no concelho, com o Presidente Luís Miguel Albuquerque a dar conta da existência de 9 casos ativos neste momento, com um rácio de 20 infetados por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas. Forneceu também dados sobre a campanha de vacinação em curso, com a indicação de que cerca de 58% dos oureenses já receberam a primeira dose e sensivelmente 31% já completaram o processo de vacinação.

Seguidamente, o Presidente da Câmara Municipal apresentou duas declarações: uma dedicada às Festas do Município e à celebração dos 30 anos da Cidade de Ourém e a segunda às quatro Unidades de Cuidados de Saúde recentemente inauguradas no concelho. Seguiu-se a exposição de um voto de reconhecimento pelo Vereador Rui Vital, dirigido ao Clube Atlético Ouriense e ao GRUDER pelas conquistas obtidas esta época desportiva.

Já no período da ordem do dia, foram aprovados dois protocolos relacionados com a atividade das corporações de bombeiros concelhias. O primeiro vai sustentar a criação de uma nova Equipa de Intervenção Permanente afeta às secções de Espite e Freixianda da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém, enquanto o segundo prevê a atribuição de novos equipamentos de proteção individual para as três corporações de bombeiros concelhias.

Foi também aprovado mais um conjunto de protocolos com diferentes objetos, nomeadamente um a celebrar com o GRUDER – Grupo Desportivo de Ribeira do Fárrio para cedência exclusiva da antiga EB 1 de Reca e ainda um protocolo que prevê a cedência da antiga Escola EB 1 de Ourém (Vila Medieval) à Sociedade Filarmónica Ouriense. A Freguesia de Fátima irá também firmar dois protocolos com o Município, o primeiro respeitante à cedência da Escola da Lomba D’Égua e outro relacionado com a substituição das placas toponímicas desta freguesia. Seguiu-se a aprovação de um protocolo com a Freguesia de Nossa Senhora da Piedade que vai viabilizar a requalificação do espaço público anexo à sede da autarquia.

A Câmara Municipal aprovou ainda, e por unanimidade, a adjudicação de um conjunto de intervenções na rede viária da Freguesia de Caxarias e a contratação dos trabalhos de reabilitação da Unidade de Cuidados de Saúde de Rio de Couros, além da proposta de requalificação urbana da EN 113 que, após aprovação em sede de Assembleia Municipal, vai permitir a concretização de uma intervenção no troço entre os limites urbanos e Este da Cidade de Ourém. A reunião de Câmara foi ainda palco da aprovação da versão final da alteração ao Plano de Pormenor da Tapada, documento que seguirá agora para consulta pública.

Entre outros assuntos de gestão corrente, foi também aprovado um protocolo a celebrar com o Grupo Desportivo e Cultural de Seiça para cedência dos campos de padel (em construção) aos munícipes pela autarquia e, por fim, a aprovação do projeto de execução referente à correção, reforço e proteção dos taludes de escavação a realizar na Estrada de Alvega.