Reunião da Câmara Municipal – 20 de março

Decorreu esta segunda-feira, dia 20 de março, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a segunda Reunião da Câmara Municipal do mês.
Ainda no Período Antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara apresentou uma declaração relativa à Assembleia Jovem de Ourém, este ano subordinada ao tema da Jornada Mundial da Juventude 2023.
Entre os vários assuntos da esfera municipal, destaque para a aprovação, já no período da Ordem do Dia, das propostas de protocolo a celebrar com o Moto Clube do Porto e com a Fundação Serralves.
Igualmente aprovado por unanimidade foi a proposta de Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, documento que apresenta um conjunto de objetivos estratégicos específicos, definidos com base nas principais conclusões de um diagnóstico prévio, que se materializa em medidas concretas que pretendem conduzir a um futuro “mais igual e menos discriminatório”.
Ainda nesta sessão, a Câmara apreciou e votou a proposta do programa de Apoio à natalidade e à infância referente ao ano de 2023, assim como um conjunto de pedidos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social tais como: atribuições de tarifas sociais de água a famílias numerosas, candidaturas ao cartão abem e pedidos de apoio de Ação Social Direta.