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Reunião da Câmara Municipal – 20 de janeiro

20 Janeiro, 2025

Decorreu esta segunda-feira, dia 20 de janeiro, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a segunda Reunião da Câmara Municipal do mês de janeiro de 2025.
Como habitual, no Período Antes da Ordem do Dia, houve lugar à apresentação de uma comunicação pelo Presidente da Câmara Municipal, relacionada com a Campanha de Apoio ao Comércio Local – Edição 2024 – 2025.
Já no período da Ordem do Dia, destaque para a apreciação e aprovação da proposta de Início do procedimento de revisão do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém.
Foi também aprovado por unanimidade o início de procedimento para a elaboração do Regulamento de Arquivo Municipal do Município de Ourém vem no seguimento na necessidade de organizar, padronizar e garantir a gestão adequada dos documentos institucionais, assegurando a conformidade com as normas legais e a eficiência no acesso e preservação dos documentos.
Foram também aprovados um conjunto de propostas de protocolos no âmbito da atividade associativa a assinar com várias coletividades do concelho de Ourém, assim como vários processos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social, em concreto relativamente ao cartão abem, apoio à natalidade e à infância, tarifas sociais e ação social direta.

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