Reunião da Câmara Municipal – 20 de abril

Decorreu esta segunda-feira, dia 20 de abril, por videoconferência, a habitual reunião da Câmara Municipal de Ourém, à semelhança do que tem acontecido, fruto das medidas de contenção no âmbito da COVID-19.

Período de “Antes da Ordem do Dia”

No Período antes da ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal de Ourém apresentou os mais recentes dados relativos à COVID-19 no concelho, realçando a tendência de estabilização do número de infetados com 3 novos casos nos últimos 10 dias e cadeias de transmissão perfeitamente identificadas.

Foi ainda, no mesmo tema, dado a conhecer um novo conjunto de medidas de mitigação da doença que passam, entre outras, pela aquisição de 35 mil máscaras reutilizáveis para disponibilizar à população, assim como novas regras de funcionamento do mercado municipal. Estas medidas serão brevemente detalhadas e apresentadas nos nossos canais digitais.

Luís Miguel Albuquerque apresentou e colocou à votação da Câmara, ainda durante o período antes da ordem do dia, o programa das comemorações do 25 de Abril, iniciativa intitulada “Ourém e o 25 de Abril”, este ano, naturalmente, num modelo diferente, mais restrito e essencialmente não presencial.

Ordem do Dia

Já no período da ordem do dia, destaque para a aprovação da lista de subsídios ao associativismo atribuídos por adiantamento, uma das medidas compensatórias no âmbito da COVID-19. Ainda nesse tema, foi aprovada a proposta de protocolo com as Creches do concelho. que contempla uma comparticipação de 75% nas mensalidades dos pais, para os meses de abril e maio.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou e submeteu à votação a constituição dos júris para o recrutamento de dirigentes para 13 unidades orgânicas da Câmara Municipal permitindo, dessa forma, a abertura de concursos de chefias.

Foram ainda aprovados em Reunião de Câmara, acordos de execução para redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fátima, União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, Nossa Senhora das Misericórdias e Nossa Senhora da Piedade num montante de 7.5 milhões de euros.