Reunião da Câmara Municipal | 2 de outubro

Decorreu esta segunda-feira, dia 2 de outubro, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a primeira Reunião da Câmara Municipal do mês de outubro e, como tal, de caráter público.

O Período Antes da Ordem do Dia incluiu, como habitual, a apresentação de várias comunicações, por parte do Presidente da Câmara e restante Vereação:
– Voto de pesar pelo falecimento de Diamantino Mateus da Silva;
– Declaração: Grupo Desportivo e Cultural de Seiça – Medalha de Bronze;
– Voto de felicitação: Padre Jorge Manuel Faria Guarda.

Já no período da Ordem do Dia, a Câmara aprovou um conjunto alargado de diplomas, com destaque para o protocolo de cooperação com O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., com vista à atribuição de 12 Bolsas de subsistência para estudantes cabo-verdianos a estudar no concelho de Ourém, por um prazo de 3 anos.
Igualmente aprovado por unanimidade foi a proposta de procedimento de monitorização da Carta Educativa do Concelho de Ourém, no âmbito do reordenamento da Rede Educativa de Ourém.
De realçar ainda, no setor de educação, a aprovação de vários documentos ao nível da ação social escolar do 1.º ciclo e do programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar, que permitem a normal atividade educativa do Município, onde se incluem, também, processos pontuais de transporte escolar de alunos com necessidades especificas individuais.
Ainda nesta sessão houve tempo para apreciar e aprovar vários processos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social, em concreto relativamente ao apoio à natalidade e à infância, tarifas sociais e ação social direta.