Reunião da Câmara Municipal – 19 de abril

Decorreu esta segunda-feira, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, por videoconferência, mais uma Reunião da Câmara Municipal.

No Período Antes da Ordem do Dia houve lugar à habitual informação prestada pelo Presidente da Câmara relativamente aos números da COVID-19 no nosso Município. Segundo Luís Miguel Albuquerque, à data, existem 8 casos ativos e uma taxa de incidência fixada nos 18 casos / 100 mil habitantes e um total de 17463 pessoas vacinadas no concelho (27% da população com a primeira dose e 12.65 % com as duas doses). Neste período foi também apresentada uma declaração, pela mão do Presidente da Câmara Municipal, relativa ao preço da água no concelho de Ourém e um voto de pesar pelo falecimento de João Pedro Capucho.

Entre os vários assuntos da esfera municipal, foi aprovado, por unanimidade o novo Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ourém. Este documento, elaborado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, passou já por um período de consulta pública e mereceu os pareceres favoráveis da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e Comissão Municipal de Proteção Civil. Ainda no período da Ordem do Dia, destaque para a aprovação do projeto e lançamento do concurso da primeira fase da Rota das Azenhas, na União de Freguesias de Gondemaria e Olival que pretende beneficiar um espaço público de lazer há muito aguardado.

Houve ao longo da sessão tempo ainda para apreciar e votar um conjunto de pedidos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social, nomeadamente 12 processos no âmbito do programa de apoio à natalidade e à infância, 7 processos de atribuição da tarifa social a famílias carenciadas, 5 processos de comparticipação no custo de refeições de alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como no apoio financeiro excecional e temporário a famílias em situação vulnerável