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Proposta de Plano de Urbanização de Ourém aprovada em Reunião Câmara

5 Julho, 2022

A proposta de Plano de Urbanização de Ourém (PUO) foi aprovada em Reunião da Câmara de 4 de julho, bem como a proposta de abertura da discussão pública pelo período de 30 dias, depois de publicada em Diário de República.

Recorde-se que o PUO foi formalmente iniciado em reunião de câmara realizada no dia 03 de dezembro de 2018. Seguindo os pressupostos legais, realizou-se período de participação pública, para recolha de participações e sugestões durante 15 dias e em julho de 2021, após a instrução do processo na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT), foi solicitada a realização da Conferência Procedimental (CP) prevista no artigo 86.º do RJIGT, colocando na plataforma os elementos da proposta de Plano. Seguiu-se um conjunto de contactos, solicitações de ajuste e emissão de pareceres por parte das entidades externas envolvidas no processo e atualmente o projeto de elaboração do Plano de Urbanização de Ourém, reúne condições para ser aprovado.

Este é, nas palavras do Presidente da Câmara Municipal: “Um instrumento urbanístico fundamental para a cidade de Ourém”. Luís Miguel Albuquerque deixa ainda o apelo para que “todos os oureenses possam participar na discussão pública e contribuir para o melhorar.”

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