Freguesias vão receber apoio camarário para recuperar edificado público

A passagem da tempestade Kristin pelo nosso território deixou um rasto de destruição que, apesar do vasto trabalho de recuperação já desenvolvido, ainda é percetível um pouco por todo o concelho. No que ao edificado público diz respeito, existem ainda edifícios e espaços públicos propriedade das Juntas de Freguesia com danos significativos, situações cuja reparação é incomportável para estas autarquias. Neste contexto, a Câmara Municipal aprovou o estabelecimento de protocolos com as Juntas de Freguesia locais para assegurar uma resposta articulada, eficiente e célere às necessidades do edificado afetado, enquanto instrumento para uma boa execução das medidas de recuperação e mitigação dos danos.

A proposta foi submetida à reunião da Câmara Municipal de 15 de junho, após o levantamento do edificado publico afetado pela tempestade nas várias freguesias do concelho. Com este levantamento, as freguesias apuraram os custos inerentes à reparação dos danos identificados, o que resultou em prejuízos elegíveis na ordem dos 995 mil euros.

Não tendo o Município conhecimento de qualquer aviso ou linha de apoio direto de auxílio financeiro às juntas de freguesia por parte da Administração Central, determinou atribuir um apoio que permita financiar parte dos encargos decorrentes das obras de recuperação nas infraestruturas identificadas. Neste contexto, a Câmara Municipal vai atribuir um valor correspondente a 50% do valor dos orçamentos apresentados pelas Juntas de Freguesia para reposição do edificado danificado nas mesmas condições anteriores à tempestade. Este apoio municipal terá um ano como prazo de execução das empreitadas, após a aprovação final dos protocolos pela Assembleia Municipal de Ourém.