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Comunicação do Presidente da Câmara à Assembleia Municipal – 24 de junho

24 Junho, 2019

 

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém na sessão ordinária de 24 de junho, que aqui transcrevemos na íntegra.

 

“Acabámos de comemorar e pela segunda vez neste mandato autárquico, o Dia do Município de Ourém e enquanto Presidente da Câmara Municipal tive o privilégio de homenagear personalidades, empresas e instituições que, em muito, dignificaram e dignificam a nossa terra.

Quer na celebração do Dia do Município de Ourém, quer neste Fórum, compete, ao Presidente da Câmara transmitir aos ourienses e assim existam bons motivos, uma mensagem de esperança e um ainda que resumido balanço, que decorre do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na esfera municipal.

Neste sentido, continuámos a trabalhar visando o desenvolvimento sustentado do nosso Município e terei de evidenciar o apoio claro que temos procurado transmitir ao tecido empresarial e foi nessa linha, que nos orgulhámos de, passado um ano da assinatura do Protocolo com a NERSANT, termos inaugurado a “StartUp Ourém”, um projeto de futuro, que nasceu do comprometimento de diferentes entidades e que virá abrir uma nova via ao empreendedorismo e à criação de novas unidades empresariais e, consequentemente, a mais emprego.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados Municipais.

O Executivo Municipal tem, no âmbito das suas competências, promovido políticas sociais que visam melhorar a qualidade de vida dos munícipes, sendo um bom exemplo o mecanismo de incentivo à natalidade, que continua a decorrer a bom ritmo e contribuiu, na minha opinião, para o aumento significativo da taxa de natalidade que se registou no concelho.

Também será importante referir aqui hoje, o reconhecimento e a valorização atribuída ao trabalho que temos vindo a desenvolver em prol das nossas Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, que teve como reconhecimento deste esforço uma Menção Honrosa, atribuída pela Liga dos Bombeiros Portugueses, a Ourém e na minha pessoa, em cerimónia pública que decorreu em Leiria, na data comemorativa do Dia do Bombeiro Português.

Foi, aliás, nesta linha de intervenção, que criámos na esfera do apoio social, o cartão social do bombeiro voluntário, com os inerentes benefícios na esfera municipal, e que apresentamos aqui hoje para apreciação e votação de Vossas Exas.

Também na área da Saúde, foi finalmente possível adjudicar a requalificação dos tês centros de saúde: Alburitel, Olival e Sobral, num investimento global que ronda os 700 000,00€ e que visa dotar as 3 freguesias, em referência, de melhores condições aos seus utentes.

Refiro ainda o incentivo ao associativismo, tendo sido aprovados apoios no montante de 173 550,00€, e que traduz num aumento de 11,4% em relação ao ano anterior. A primeira tranche destes valores será entregue amanhã às associações, em cerimónia a realizar no edifício dos Paços do Concelho.

Aproveito para prestar o meu agradecimento e homenagem aos órgãos sociais de todas as nossas associações, quer sejam culturais, desportivas ou recreativas, pelo excelente trabalho que têm desenvolvido e que são motivo de orgulho para todos nós.

Ainda na área desportiva, voltamos a trazer ciclismo a Ourém, tendo decorrido no dia 21 de junho a partida da segunda etapa do 40º grande prémio Abimota, com grande afluência de público nas ruas da cidade.

Informo ainda que no dia 4 de agosto, Ourém em parceria com a Federação Portuguesa de Ciclismo, recebe a chegada da última etapa da 12ª volta a Portugal de cadetes.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados Municipais.

O executivo municipal, atento às novas realidades urbanas, tem em curso um conjunto de obras e projetos, que visam dotar os espaços urbanos de uma maior valorização e fruição dos quais destaco:

·         a Reabilitação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira (que teve já o seu momento inaugurativo)

·         a Reabilitação do Castelo e Paço dos Condes, (cujas obras já se iniciaram) consagrando estas estruturas históricas para Espaços Museológicos,

·         a Reabilitação do Cineteatro Municipal (Obras iniciaram hoje),

·         a Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – 1ª Fase e a Reabilitação do Espaço Público do Núcleo Central, na cidade de Ourém, que está em fase de concurso público.

São obras que o Município incluiu na 1ª fase do PEDU, Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020, num valor de investimento global, próximo dos 9 milhões de euros e com uma comparticipação do FEDER em aproximadamente cinco milhões e meio de euros.

Para além destes investimentos, quero também comunicar a V. Exas, outras intervenções que estão em curso, ou estarão no curto/médio prazo e falo-vos:

·         Na requalificação da Estrada de Leiria

·         Na ciclovia da Ortiga

·         Na estrada de Minde até ao limite do concelho

·         Na requalificação da Rua Júlio Constantino, Rua Anjo de Portugal e envolvente à Capela de S. João Batista na Lomba d’Égua

·         Na Estrada de Alveijar/Vale da Perra (na Atouguia)

·         Na estrada da Barreira (nas Matas)

·         Na estrada envolvente ao Centro Escolar das Misericórdias

·         Na localidade de Casal Pinheiro e outras na Freixianda

·         Em diversas vias na freguesia de Caxarias (Rua de St.º António, Rua dos Vales, Rua da Tijomel, Rua dos Moinhos, Rua da Florista)

·         Na localidade da Valada, Rua do Lugarinho e outras

·         Na Estrada do Salgueiral em Espite

·         Na Estrada da Salgueira, em Casal dos Bernardos

·         No protocolo para os arranjos exteriores da Casa Mortuária do Olival

·         Na requalificação da Mata Municipal, cujo projeto de arquitetura já foi aprovado

De igual forma, alargo a referência extremamente positiva e gratificante à Praia Fluvial do Agroal, uma realidade em termos de turismo ambiental e que ostenta, uma vez mais, a Bandeira Azul, uma correspondência plena à sua qualidade e às suas estruturas complementares, o que lhe confere esse nível de qualidade.

Realço neste capítulo, o projeto de execução referente à construção do Passadiço do Agroal, uma estrutura enquadrada ecológica e paisagisticamente na margem esquerda do Rio Nabão e que fará a ligação entre o Parque Natureza e a Praia Fluvial do Agroal.

O Passadiço do Agroal terá uma extensão de aproximadamente 800 metros e creio, será um espaço de lazer com valor acrescentado inegável para o turismo do Agroal e para toda a região envolvente.

Instrumento de importância primordial para o Município de Ourém remete para o PDM, que após anos de avanços e recuos parece, finalmente e até ao final do ano, poder vir a ser uma realidade.

Entramos agora na fase da discussão pública, esperando-se contributos, que sendo objeto de posterior análise técnica, serão sempre importantes para a definição conclusiva deste importante documento orientador.

Paralelamente a toda esta dinâmica, estamos internamente, a otimizar e a capacitar os serviços, tendo entrado já em fase de produção o processo de desmaterialização. Este processo, para além do efeito imediato e ecologicamente relevante da redução do consumo de papel, permitirá ainda, no curto/médio prazo, e em paralelo com outras medidas, voltar a colocar o município como referência neste domínio, e aproximar os munícipes dos serviços.

Informo também Vossas Exas. que o Orçamento Participativo é uma realidade e está a decorrer a fase de apresentação de propostas, que termina no dia 30 de junho.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados Municipais.

Uma palavra para O Festival da Paz, que foi mais uma vez um sucesso, pelo que endereço os meus parabéns à Junta de freguesia Fátima pela excelente organização.

Termino, referindo-me, com imenso agrado, a mais uma edição da Feirourém, que com a participação de uma centena de expositores e a presença ativa do movimento associativo, em muito contribuíram para o brilho desta organização. Agradeço, igualmente, ao público anónimo, que decerto encontrou na edição de 2019 da Feirourém, motivos apaixonantes nos bons espetáculos apresentados, aliados à imensa oferta, quer gastronómica, quer num sentido mais alargado, de raiz comercial.

A Feirourém foi um êxito de público e de negócios e, sem prejuízo de posteriores avaliações, julgo estarmos perante um evento com créditos firmados e com o futuro garantido, assim os ourienses lhe queiram dar continuidade.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados Municipais.

Formulo votos que esta reunião, a exemplo das anteriores seja profícua e que dela saiam as melhores decisões, que possam contribuir para a defesa dos interesses dos nossos munícipes, a principal razão para estarmos aqui hoje e mais uma vez.

Muito obrigado.”

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