O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém na sessão ordinária de 22 de abril de 2024 que transcrevemos aqui na íntegra:
“Estimados oureenses,
As minhas primeiras palavras são naturalmente destinadas ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ourém, pela sua recente nomeação para o cargo de Secretário de Estado da Agricultura.
Caro Engenheiro João Moura, já tive a oportunidade de o fazer pessoalmente e também publicamente, mas aqui reforço uma palavra de felicitação, que é também uma palavra de satisfação e orgulho pela sua nomeação para tão nobres e relevantes funções.
Estou convicto de que a sua experiência, e o seu conhecimento na matéria em apreço, vão contribuir decisivamente para desenvolver um sector tão importante para Portugal, como é o da agricultura.
A título pessoal e também na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, aqui fica o reconhecimento público pela sua nomeação, com votos das maiores realizações profissionais ao serviço de todos nós.
Agradeço também publicamente ao Oureense Dr. Francisco André pelo trabalho desenvolvido enquanto Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros no anterior governo, pois sempre demonstrou disponibilidade para auxiliar o nosso Executivo Municipal nas questões relacionadas com o concelho. Queria também, obviamente, felicitá-lo pela sua recente nomeação para Embaixador da União Europeia no México.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
É com grande sentido de responsabilidade que tenho a honra de apresentar a esta digníssima Assembleia, o Relatório de Gestão e Prestação de Contas associado ao exercício do ano civil de 2023.
O documento que hoje submetemos ao escrutínio de vossas excelências, é o reflexo de um exercício de seriedade e compromisso, bem sustentado no equilíbrio e no rigor que desde sempre aplicamos na gestão dos recursos públicos.
Sem querer alongar-me, até porque os senhores deputados já tiveram acesso a este Relatório, permitam-me que aqui sublinhe algumas das principais conclusões que importa ressalvar:
– Foi garantida a integralidade da execução do volume total de receitas previstas no Orçamento Municipal para 2023, com um grau de execução da receita na ótica das cobranças líquidas de 100,4 por cento. Portanto, bem acima dos 85 por cento estabelecidos como meta pelo Regime Financeiro das Autarquias Locais;
– O investimento direto municipal ascendeu a 16,3 milhões de euros, sendo que o investimento total, direto e indireto, fixou-se em 17,7 milhões de euros;
– Obtivemos um resultado corrente positivo, de 11,6 milhões de euros em poupança corrente;
– Mais um exercício em que não se verificam pagamentos em atraso;
– No que diz respeito à margem para o endividamento, garantimos uma folga assinalável, já que esta margem está agora fixada em 39,4 milhões de euros face ao limite legal previsto;
– O Resultado Líquido do Exercício também é positivo: 3,1 milhões de euros, valor que representa um aumento considerável, sobretudo quando comparado com o resultado de 2022, também ele positivo, mas na ordem dos 815 mil euros;
– O Resultado Antes de Depreciações e Gastos de Financiamento, é também positivo: 12,3 milhões de euros.
Da conjugação de todos estes dados, resulta o melhor resultado alguma vez alcançado por um Executivo da Câmara Municipal de Ourém.
Permitam-me que ressalve que todos estes resultados são o reflexo de uma gestão rigorosa e transparente dos recursos municipais, garantindo sempre a sua aplicação eficiente em benefício de toda a comunidade. O Executivo que tenho a honra de liderar, continua fortemente comprometido em promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A transparência, o rigor e os bons resultados financeiros são, de facto, uma marca de água da nossa gestão. São também a prova cabal de que é possível privilegiar a saúde financeira de uma autarquia, sem colocar de parte o progresso e o desenvolvimento social desse mesmo território.
Ourém continua a ser um Concelho em franca expansão. Continuamos a desenvolver projetos que visam a melhoria das infraestruturas urbanas e dos serviços prestados à população.
As empreitadas em curso são mais visíveis nas cidades de Ourém e de Fátima, mas elas também decorrem nas vilas do nosso Concelho, bem como um pouco por todas as nossas freguesias.
De maior ou menor dimensão, todas as empreitadas servem um propósito: melhorar a qualidade de vida de todos nós. É nesse sentido que caminhamos, de braço dado com os oureenses.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Paralelamente às grandes empreitadas que têm melhorado e modernizado o nosso território, vão acontecendo com cada vez maior frequência, grandes eventos que ajudam a projetar todo o nosso Concelho a nível nacional e internacional.
Foi precisamente neste contexto que entendemos reforçar a aposta na projeção do Município de Ourém à boleia da bolha mediática da BTL. Reforçámos a presença na Bolsa de Turismo de Lisboa, assumindo, pela primeira vez e com sucesso evidente, a representação da nossa região através de um stand próprio. Ali tivemos a oportunidade de projetar as potencialidades do nosso território, perante milhares de pessoas, na certeza de que o retorno será positivo e já está a ter impacto na nossa economia local.
Ourém é um Concelho próspero e dinâmico. É um Concelho cada vez mais atrativo, sobretudo em resultado desta estratégia de modernização e comunicação das nossas valências, enquanto destino alternativo.
Neste último fim de semana, tivemos entre nós mais um grande evento: a primeira edição do Rallye Terras de Auren resultou num sucesso de adesão, com milhares de espectadores nas estradas por onde a prova passou. Foram milhares de oureenses a responder afirmativamente a este evento, como também foram milhares de visitantes, que assim tiveram contacto com o nosso território e com as nossas potencialidades.
Em junho teremos mais uma edição da nossa FeirOurém. É mais um evento de larga escala que tivemos a felicidade de recuperar, também com elevado sucesso, tendo em conta o retorno que garante à economia local e a projeção mediática que oferece ao nosso território.
Não posso ainda deixar de referir a Festa da Criança, o Passeio Sénior, a Música A Gosto ou ainda a Festa do Emigrante.
A propósito de projeção mediática, teremos em agosto deste ano a chegada de uma etapa da Volta a Espanha, que é tão só um dos eventos com maior alcance e audiência à escala mundial.
Aqui entre nós, vamos tendo e teremos cada vez mais, outros eventos, também eles muitíssimo importantes para o desenvolvimento social do Concelho de Ourém: são disto exemplo a Semana Santa, a Semana da Educação e a Festa do Livro, três entre as muitas iniciativas promovidas pelo Município de Ourém, com excelente aceitação na comunidade e inequívoco contributo para a valorização do nosso território enquanto Concelho de referência, a nível regional, e cada vez mais a nível nacional.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Dentro de breves dias assinala-se um momento histórico para todos nós: o cinquentenário do 25 de abril, uma data histórica que nos recorda a luta pela liberdade, pela democracia e pela igualdade.
Agora como nunca, é fundamental relembrar e praticar os valores que norteiam a nossa sociedade, e manter viva a memória das conquistas alcançadas pela Revolução de Abril.
Celebrando os 50 anos de Abril, o Município de Ourém preparou uma série de iniciativas, precisamente para ressalvar a importância dos valores associados a esta data.
O projeto “Integra-te – Jovens Autarcas” nasce de uma ideia desenvolvida pelo Conselho Municipal da Juventude, à qual o Município de Ourém fez questão de se associar. Estamos perante uma iniciativa que pretende possibilitar aos estudantes a oportunidade de conhecerem a realidade e as funções de um Executivo Municipal.
É um projeto que quer aproximar e envolver os nossos jovens na esfera política e na gestão autárquica. É, acima de tudo, uma iniciativa certamente valiosa para combater a desinformação que propaga nas redes sociais, com impacto negativo e preocupante em todas as gerações.
É nossa obrigação defender a liberdade que Abril nos ofereceu. É nossa obrigação transmitir os valores de Abril às novas gerações, para que os nossos jovens percebam quanto vale a liberdade que hoje gozam. E o quanto custou aos nossos antepassados a privação dessa mesma liberdade.
Obrigado pela vossa atenção”
