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Colégios de Fátima vão ter mais duas turmas de 7.º e uma de 10.º ano em 2019/2020

18 Junho, 2019

A reunião da Câmara Municipal de Ourém, que decorreu no dia 17 de junho, foi palco da apresentação de uma declaração pelo Presidente da Câmara Municipal sobre o aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação, onde estão contempladas mais duas turmas no 7.º ano e uma turma no 10.º ano de escolaridade para os Colégios de Fátima. Segundo Luís Miguel Albuquerque, este resultado, sendo Fátima a única freguesia do país em que se registou um aumento do número de turmas, “foi uma vitória para Fátima e os Fatimenses”.

O Presidente da Câmara Municipal expôs um pequeno histórico do processo, com início em junho de 2018, onde “o Município foi confrontado com o facto de existirem alunos residentes na freguesia de Fátima sem lugar nas escolas de Fátima, tendo sido especialmente gravoso no 7.º ano de escolaridade”. Seguiu-se uma reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, com a presença do Presidente da Assembleia Municipal, João Moura, e do Deputado da Assembleia da República, António Gameiro, para reportar “a injustiça que estava a ocorrer, onde alunos da Freguesia de Fátima não tinham lugar nas escolas de Fátima”. No ano letivo 2018/2019 não foi possível corrigir a situação que decorre “essencialmente da aplicação das prioridades na matrícula ou da sua renovação, plasmadas no artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, nomeadamente pelo facto dos alunos com ação social escolar (ASE) cujo encarregado de educação trabalhe na Freguesia de Fátima terem prioridade sobre os residentes, sem escalão de ação social”.

O Município de Ourém continuou a mostrar a sua insatisfação pela situação vigente, defendendo “que as regras fossem aplicadas e que os alunos de Fátima tivessem lugar em Fátima”. Finalmente, a 7 de junho e “decorrente da intervenção da Câmara em parceria com o Deputado António Gameiro junto do Ministério da Educação, é com regozijo que verificamos que este trabalho conjunto deu frutos e que este ano letivo, no aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação estão contempladas para os Colégios de Fátima mais duas turmas no 7.º ano de escolaridade e uma turma no 10.º ano de escolaridade”.

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