Câmara aprova “Plano Operacional Municipal 2020”

A Câmara Municipal de Ourém aprovou, recentemente, o seu “Plano Operacional Municipal – 2020” (POM 2020), parte integrante do “Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

As novas normas legais definem que, em virtude da pandemia da COVID-19, este documento (POM 2020) seja aprovado mediante deliberação da Câmara Municipal, após apresentação à respetiva Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Dessa forma, e tendo em conta o estipulado no n.º 4, do artigo 35.º D do Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, o “Plano Operacional Municipal – 2020” foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Câmara de 18 de maio.