Assembleia Municipal de Ourém – 28 de abril

O antigo edifício dos Paços do Concelho acolheu esta quarta-feira, dia 28 de abril, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ourém. Sessão que contou com um número reduzido de intervenientes em sala, assegurando o cumprimento das diretrizes definidas pela Direção Geral da Saúde, e que decorreu novamente em formato misto, com recurso às plataformas digitais que asseguraram a participação de todo o Executivo Municipal, Presidentes de Juntas de Freguesia e deputados municipais, além do momento reservado para intervenções de munícipes.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma informação sobre a atividade municipal, seguindo-se o espaço dedicado aos assuntos de interesse local e declarações políticas. A mesa da Assembleia Municipal de Ourém expôs neste período um Voto de Louvor dirigido ao Grupo de Atletismo de Fátima e dois Votos de Pesar (António Almeida Henriques – Presidente da Câmara Municipal de Viseu à data do seu falecimento e João Pedro Ribeiro Capucho), propostas aprovadas por unanimidade.

Já no período dedicado à Ordem do Dia, a Assembleia Municipal aprovou o contrato de comodato e o protocolo a firmar com a União de Freguesias de Matas e Cercal que vai viabilizar a construção do “Campo de Jogos de Matas”, estrutura de âmbito desportivo ambicionada há muitos anos e inexistente na localidade. Seguiu-se a aprovação da proposta camarária referente à “Rota das Azenhas”, projeto que contempla um percurso pedestre a desenvolver ao longo da Ribeira da Aldeia Nova e a Ribeira do Olival, ligando o Parque de Merendas do Olival à fonte da Conceição, numa primeira fase.

A Assembleia Municipal aprovou também, e por unanimidade, a proposta de requalificação do edifício escolar E.B. 2.3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias. Aqui a intenção passa por construir uma portaria, estacionamento exterior, beneficiar o bar e o refeitório, além da instalação de novo equipamento de aquecimento (Lote 1). A proposta refere-se também a um conjunto de trabalhos no Lote 2, nomeadamente uma intervenção na cobertura, nas fachadas e no isolamento para aumento da eficiência energética, permitindo ainda uma compatibilização da arquitetura exterior com o novo Centro Escolar de Carvoeira. A aprovação das propostas referentes à “Rota das Azenhas” e à requalificação da E.B. 2.3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão permitem agora a candidatura dos projetos a financiamento comunitário.

A Assembleia Municipal aprovou de seguida o protocolo que será celebrado com a Junta de Freguesia de Alburitel para requalificação do Jardim das Oliveiras (Toucinhos) e ainda a versão final do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ourém, documento fundamental para uma atuação eficaz em situações de emergência e que não era revisto desde 1999.

Por fim, a Assembleia Municipal de Ourém contou com a participação de dois administradores (José Santos e Carlos Agostinho) da empresa intermunicipal Tejo Ambiente, que prestaram um conjunto de esclarecimentos relacionados com a atividade, o futuro e as contas da empresa referentes ao ano económico de 2020.