Assembleia Municipal de Ourém – 25 de Novembro

Decorreu esta segunda-feira, dia 25 de novembro, no Edifício dos Paços do Concelho, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ourém.

Entre os vários assuntos da esfera municipal abordados, destaque para, já no período da ordem do dia, a apreciação e votação da proposta camarária – documentos previsionais para o ano económico de 2020 – Orçamento e Grandes opções do plano para o quadriénio 2020/2023.
Depois de uma apresentação levada a cabo pelo chefe da Divisão de Gestão Financeira, a proposta foi submetida a votação tendo sido aprovada por maioria com a abstenção do grupo do PS (à excepção da representante da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade) e os votos contra do MOVE.

De realçar ainda as aprovações, por unanimidade, dos valores da Derrama e por maioria (com os votos contras do MOVE) dos valores do Imposto Municipal sobre Imóveis e da Participação Variável no IRS para 2020. A sessão do órgão deliberativo do Município de Ourém ficou ainda marcada pela aprovação, por unanimidade, das propostas camarárias relacionada com a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da cidade de Ourém bem como a revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância.