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Aprovado Projeto de Reabilitação da Escola EB 2/3 IV Conde de Ourém

3 Setembro, 2024

Voltou à reunião de Câmara de 2 de setembro, uma nova versão revista do projeto de execução da requalificação Escola EB 2,3 IV Conde de Ourém. O documento, que tinha sido aprovado de forma condicionada à obtenção dos pareceres técnicos favoráveis da E-REDES, BEWATER, TEJOAMBIENTE, ANEPC e ADENE, foi novamente aprovado por unanimidade nesta reunião.

Com uma estimativa orçamental no montante de 3.404.781,64€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a nova versão do Projeto de Arquitetura para a Requalificação/Reabilitação do Edifício da Escola EB 2/3 IV Conde de Ourém define um programa de intervenção feito por base num levantamento de patologias existentes, verificação da adaptabilidade às exigências funcionais, à legislação atual em vigor e intervenção proposta para os edifícios e espaço exterior. Para além dos elementos de Arquitetura, o projeto incide também em aspetos como o Mobiliário Urbano, Instalação elétrica, Iluminação interior / exterior, AVAC, Segurança contra incendio, Rede de abastecimento de água ou a Rede de drenagem de esgotos domésticos e pluviais.

Outro objetivo, e tratando-se da reabilitação duma escola pública dos 2.0 e 3.0 ciclos, passa por executar obras que permitam contribuir para a transição energética, nomeadamente: Alcançar, em média, pelo menos uma renovação de nível médio, tal como definido pela Comissão Europeia sobre a renovação dos edifícios ou alcançar, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante.

O Agrupamento de Escolas Conde de Ourém responde às necessidades de cinco freguesias: N. Sr.ª da Piedade, Alburitel, Seiça, Atouguia e N. Sr.ª das Misericórdias. De acordo com os documentos previsionais na área da educação, está previsto um aumento de população no Concelho de Ourém até 2040, com as freguesias que crescem, para além de Fátima e N. Sr.ª da Piedade, localizadas geograficamente entre estas – Atouguia e N. Sr.ª das Misericórdias.

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