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Reunião do Conselho Cinegético Municipal

9 Maio, 2024

Na tarde do dia 8 de maio, o Salão Nobre do Edifício-Sede do Município de Ourém foi o cenário escolhido para mais uma reunião ordinária do Conselho Cinegético Municipal (CCM).

Para além da aprovação da ata da reunião anterior e da análise da correspondência enviada e recebida (expediente), um dos temas dominantes deste encontro presidido pelo Vereador Rui Vital, foi a discussão quanto à possibilidade de realização de duas iniciativas em parceria com as associações de caçadores do concelho.
O objetivo é manter este órgão dinâmico e continuar a promover, pelo menos uma vez por ano, um evento: uma ação de sensibilização sobre diversas temáticas relacionadas com a caça, a apresentar durante a Feira Nova de Santa Iria, e uma montaria ao javali (prevista para o final deste ano ou início do próximo).

A problemática do javali voltou a estar em destaque, uma vez que o CCM recebe numerosas queixas de pessoas que sofreram acidentes de viação e danos nas suas culturas provocados por estes animais. O controle do crescimento da população de javalis é uma preocupação partilhada pelos caçadores e pelo ICNF. No entanto, as ações desenvolvidas, como as montarias e as Ações de Correção de Densidade, nem sempre se revelam eficazes e suficientes para reduzir a população de javalis no concelho.
Esta é uma preocupação que tem sido alvo de sensibilização por parte do CCM junto das associações de caçadores. Agora, pretende-se passar à prática com a proposta de realização de uma montaria conjunta em vários pontos do concelho, numa tentativa de minimizar o impacto do problema.

No âmbito desta problemática, o CCM apresentou ao ICNF uma questão relacionada com o procedimento burocrático quando recebe comunicações referentes a acidentes e danos provocados pelos referidos animais. No contexto do apuramento de responsabilidades, uma vez que a legislação é omissa quanto a esta matéria, concluiu-se que este tipo de participações deve ser encaminhado sempre para o Município e ICNF para análise, emissão de parecer e decisão.

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