Reunião de Câmara de 23 de setembro

Decorreu nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal.

Os membros da Câmara Municipal apreciaram e votaram um conjunto alargado de documentos dos quais destacamos as seguintes deliberações:

– Aprovada a proposta de contrato de comodato que permitirá a requalificação de um terreno rústico em Vilar dos Prazeres. Este contrato, a ser celebrado entre o Município e a Associação Filarmónica 1.º Dezembro Cultural e Artística Vilarense Reis Prazeres, envolve um terreno de 2.200 m², situado em Charneca, Vilar dos Prazeres. A cedência do terreno, por um prazo de 50 anos, possibilitará ao município realizar intervenções que visam a melhoria do espaço para benefício da comunidade local.

– Aprovado o projeto de execução referente à requalificação de vários arruamentos no Centro Norte de Fátima, tendo como objetivo dignificar o espaço urbano, dotando-o de melhores condições de segurança e de conforto à sua utilização, nas vertentes pedonal e ciclável.

– Aprovação dos projetos de execução que visam a reabilitação da Rede viária nas freguesias de Atouguia, Alburitel e União de Freguesias de Gondemaria e Olival

– Aprovada a proposta do Projeto de Execução de Ampliação e Requalificação do Centro de Saúde de Ourém, que irá incidir na ampliação da ala poente do edifício para acolher a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) e a remodelação total dos serviços internos (Piso 0 e Piso 1), incluindo meios mecânicos para acesso a pessoas com mobilidade condicionada. A intervenção também abrangerá o espaço exterior, com reestruturação dos acessos ao terreno da unidade de saúde, organização das áreas de estacionamento e um segundo acesso independente para o Atendimento Complementar, com paragem e saída de ambulâncias.

– Aprovada a proposta para elaboração do estudo prévio para construção de um edifício de 36 apartamentos na Av. D. Nuno Álvares Pereira.

– No mesmo âmbito, foi ainda aprovada a elaboração do estudo prévio para reabilitação de um edifício para a concretização de 25 apartamentos na cidade de Fátima, mais concretamente na Rua de Santo António.