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Reunião de Câmara – 5 de Dezembro

5 Dezembro, 2022

O Salão Nobre do Edifício-Sede do Município de Ourém recebeu, nesta segunda-feira, 05 de Dezembro, a Reunião da Câmara Municipal, uma sessão ordinária aberta ao público e à Comunicação Social por se tratar da primeira do mês.
No período Antes da Ordem do Dia o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma declaração relacionada com a iniciativa”Voz a Vós”, que ao longo de 2022 percorreu as 13 Freguesias e Uniões de Freguesia do Concelho com sessões de esclarecimento abertas a todos os Munícipes.
A Vereadora Isabel Costa apresentaria dois Voto de Congratulação, o primeiro dos quais relativo ao 50.ºAniversário do Chorus Auris, data celebrada com uma série de iniciativas culturais promovidas pela instituição. O Segundo Voto de Congratulação foi dirigido à Rede de Museus do Médio Tejo, em função da realização do IV Encontro de Museus do Médio Tejo.

O Vereador Rui Vital encerrou o Período Antes da Ordem do Dia com um Voto de Reconhecimento ao utente/atleta do Centro João Paulo II, Samuel Omoruyi pela recente conquista da Medalha de Ouro no concurso de tricicleta integrado nos IWAS World Games 2022.

No período da Ordem do Dia, o ponto mais relevante prendeu-se com a análise do Orçamento Municipal para 2023 e as Grandes Opções do Plano para o Quinquénio 2023/2027, documentos que foram aprovados por maioria, com Voto contra por parte da Vereadora do Partido Socialista, Cília Seixo. O Orçamento Municipal em apreço contempla o montante de 56,5M€ (cinquenta e seis milhões e quinhentos mil euros) valor que reflete um aumento de 2,6 milhões de euros face à previsão inicial de 2022.
Destaque ainda as seguintes deliberações:
-A Câmara aprovou, por unanimidade, emitir parecer favorável à desagregação das Freguesias que integram a União de Freguesias de Gondemaria e Olival, União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos e União de Freguesias de Matas e Cercal. As 3 propostas serão agora apreciadas em sede de Assembleia Municipal e, em caso de aprovação, remetidos à Assembleia da República.
– Aprovada a proposta de elaboração do Projeto de Execução para a Ampliação e Requalificação do Centro de Saúde de Ourém (Estudo Prévio, Arquitetura e Especialidades)
– Aprovada a proposta de elaboração do projeto de execução para Reabilitação e Ampliação da Escola das Louçãs para Creche- N. S.ª da Piedade”
– Aprovação da proposta de Protocolo a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial de Casal dos Bemardos.
– Aprovação da proposta de protocolo a celebrar com o Montamora Sport Clube – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural.
– Aprovação da proposta de elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Cultura.

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