Reunião de Câmara – 3 de junho

A Câmara Municipal de Ourém reuniu na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, no Salão Nobre do Edifício-Sede do Município e sendo esta a primeira reunião ordinária do mês, foi aberta ao público e à comunicação social.

Antes do período dedicado à Ordem do Dia, o Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, apresentou um Voto de Pesar dirigido a António Carreira, o primeiro Presidente da Junta de Freguesia de Fátima (1977 – 1979).

De seguida, a Vereadora Isabel Costa apresentou uma declaração relativa ao 3.º aniversário do Teatro Municipal de Ourém.

O Vereador Rui Vital apresentou três declarações: a primeira para a equipa júnior de Ginástica Artística da Acrobatikdays, que se sagrou recentemente Campeã Nacional de Ginástica Artística; a segunda para os juniores do Atlético Ouriense, que se sagraram campeões distritais, carimbando assim o passaporte para a primeira divisão; e a terceira para o Centro Desportivo de Fátima, que venceu a Supertaça Dr. Alves Vieira, numa partida disputada no Estádio Municipal Dr. Alves Vieira, em Torres Novas.

A Vereadora Micaela Durão concluiu o período antes da Ordem do Dia com três declarações: uma sobre a Festa da Criança 2024, outra sobre a Semana da Saúde Mental, e a última sobre a participação dos alunos oureenses no concurso “Pintura para a Europa”.

DELIBERAÇÕES:

– Aprovada a aquisição de prédio rústico composto por terra de mato e pinheiros, propriedade da Freguesia de Urqueira, situada na Chã, com o intuito de criar mais lotes na zona industrial;

– Aprovada a proposta de abertura de procedimento para alienação de lotes na Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda;

– Aprovado o concurso público para concessão de uso privativo de espaço púbico, com vista à instalação de 12 pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos, no Concelho de Ourém;

– Aprovada o relatório final da reabilitação de diversas ruas na União de Freguesias de Matas e Cercal;

– Aprovado o relatório final da requalificação da Rua Principal (troço) do Carregal;

– Aprovado o lançamento do concurso público da requalificação da Estrada de Minde (Fase 2), troço entre o KM 72+890 e o KM 75+875;

– Aprovado o lançamento do concurso público da reabilitação viária de várias ruas na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, mais concretamente nos lugares de Vale Travesso e Casal dos Crespos.