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Reunião de Câmara – 21 de outubro

21 Outubro, 2024

Esta segunda-feira, 21 de outubro, realizou-se mais uma Reunião ordinária da Câmara Municipal, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém.

A reunião privada iniciou com a apresentação de uma declaração pelo Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, a propósito da Inauguração da Unidade de Cuidados de Saúde de Rio de Couros e do Edifício Multiusos de Caxarias, que contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O Vereador Rui Vital expôs um voto de reconhecimento aos atletas António Oliveira (piloto) e Ricardo Diamantino (navegador), que se sagraram Campeões de Portugal de Ultra4 no King of Portugal, em Vimioso.

A Vereadora Micaela Durão apresentou uma declaração relativa à distinção realizada ao Município de Ourém de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, um reconhecimento que destaca as autarquias que promovem políticas e medidas de apoio às famílias, facilitando a vida familiar e prevenindo situações de risco e vulnerabilidade.

Já no período dedicado aos assuntos da Ordem do Dia, destaque para as seguintes deliberações:

  • Aprovada a alienação de 6 lotes na Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda.
  • Aprovadas 49 reduções do Imposto Municipal sobre Imóveis, medida aplicável aos contratos estabelecidos após 1 de janeiro de 2024 sobre prédios urbanos arrendados exclusivamente para habitação, assim como para os usufrutuários do Cartão Social do Bombeiro.
  • Aprovada a requalificação das ruas Gregório Correia e de Castela, bem como a ligação à Rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira.
  • Aprovada a requalificação da Estrada de Minde, troço entre o KM 72+890 e o KM 75+875 (Fase 2).
  • Aprovada a proposta de protocolo com o Clube Juventude Ouriense, que visa apoiar financeiramente o espetáculo de Natal a realizar no Pavilhão do Pinheiro.
  • Aprovados 6 pedidos de atribuição de apoio financeiro, que visam ajudar no pagamento de propinas, até ao valor de 250,00€, e no pagamento de material escolar, até ao valor de 50,00€, para os usufrutuários do Cartão Social do Bombeiro.

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