Reunião de Câmara – 20 de novembro

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu, nesta segunda-feira de 20 de novembro, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Ourém.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou duas declarações: uma dedicada ao 19.º Encontro Nacional de Associações Juvenis, que decorreu em Ourém, e outra relacionada com a distinção recebida pelo Papa Francisco com a atribuição da ordem honorífica do Estado do Vaticano, de Cavaleiro da Ordem de São Silvestre.

A Vereadora Isabel Costa apresentou uma declaração referente à obra “Fátima e a criação artística: o Santuário e a Iconografia”, da autoria de Marco Daniel Duarte, que recebeu o prémio Joaquim Veríssimo Serrão, que distingue investigações notáveis no domínio da história de Portugal.

O Vereador Rui Vital apresentou uma declaração destinada à Queijaria “Flor do Campo”, de Casal dos Bernardos, que conquistou no passado dia  31 de outubro duas menções honrosas pela produção do queijo artesanal de mistura fresco e pelo queijo curado de culturas superficiais.

Deliberações:

– Aprovada a proposta de revisão do Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário, medida que visa “ampliar” os incentivos existentes, com o intuito de captar cada vez mais jovens para o voluntariado social;

– Aprovada a proposta de ampliação da Zona Industrial de Ourém – Casal dos Frades, com vista à aquisição de terrenos;

– Aprovada a proposta de acordo de cedência de terreno nas Fontainhas – Freguesia de Seiça, no cruzamento da Rua da Pena com a Rua Principal, com vista a dotar esta zona de melhores condições e valorização da via pública;

– Aprovada a proposta de protocolo com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, que visa obter a classificação do património de imóveis de interesse público, nomeadamente da Capela de São Sebastião e da Casa dos Magistrados;

– Aprovada a proposta de protocolo com a Escola Infantil Jacinta Marto, que prevê financiar a renovação de pavimento interior e exterior da escola;

– Aprovado a aquisição de equipamento digital de cinema e de vídeo, imagem e tecnologia, e de streaming para o Teatro Municipal de Ourém;

– Aprovado o relatório final referente à requalificação Urbana da EN 113 – troço entre os limites Urbanos e Este da Cidade de Ourém;

– Aprovado o projeto de ampliação do Centro Desportivo de Fátima, com vista à criação de dois campos de futebol sintéticos, bancada e balneários;

– Aprovado o concurso público para a realização de vários arranjos na Praia Fluvial do Agroal;

– Aprovados vários pedidos de cedência de materiais, apoio à natalidade e à infância, e atribuição de tarifa social para família numerosa.