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Reunião de Câmara – 20 de maio

20 Maio, 2024

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município recebeu esta segunda-feira mais uma Reunião ordinária da Câmara Municipal de Ourém.

A sessão iniciou com a apresentação de duas declarações pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque. A primeira declaração versou sobre a Operação Maio 2024, que garantiu a segurança e bem-estar dos milhares de peregrinos e visitantes que se deslocaram até Fátima, na primeira grande peregrinação deste ano. O Edil realçou o sucesso  da operação dirigida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e enalteceu o trabalho desenvolvido por todas as entidades envolvidas. Seguiu-se a apresentação de uma declaração dedicada à apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2024, cerimónia que decorreu em Ourém com a presença da Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco. Luís Miguel Albuquerque manifestou o seu regozijo pelo acolhimento desta iniciativa de âmbito nacional, comprovando as excelentes condições existentes para o efeito. Por fim, o Presidente da Câmara dirigiu um Voto de Reconhecimento ao Centro Desportivo de Fátima, equipa que se sagrou este fim de semana Campeã da 1ª divisão distrital da Associação de Futebol de Santarém, subindo desta forma ao Campeonato de Portugal, prova que irá disputar na próxima época desportiva.

Além do Presidente da Câmara, também a Vereadora Isabel Costa apresentou um Voto de Reconhecimento aos três projetos oureenses distinguidos como empresas Gazela (Cork Padel CKPD – Material e Atividades Desportivas, Lda.; Lazaro Cardoso, Unipessoal Lda.; Therman Internacional, Lda.), resultados que reconhecem o dinamismo e empreendedorismo do tecido empresarial concelhio.

Seguiu-se a exposição de mais um Voto de Reconhecimento, desta feita, pelo Vereador Rui Vital, e dirigido ao Grupo Desportivo e Cultural de Seiça, equipa de futebol que conquistou pela quarta vez na sua história o Campeonato Distrital da Liga Inatel de Santarém, após uma vitória neste domingo frente à equipa de Alcobertas.

Por fim, para encerrar o período antes da Ordem do Dia, a Vereadora Micaela Durão apresentou um Voto de Reconhecimento a Tiago Oliveira, aluno da Escola Básica e Secundária de Ourém que recentemente venceu as Olimpíadas de Física 2024, evento que se realizou na Figueira da Foz.

Já no período dedicado aos assuntos da Ordem do Dia, a Câmara Municipal aprovou a aquisição de uma parcela de terreno em Louçãs, necessária para a implementação de um estacionamento junto à futura Creche projetada. Foi também aprovada a aquisição de um terreno em São Sebastião que visa a beneficiação das acessibilidades à Capela de São Sebastião. A Reunião de Câmara possibilitou também a definição do período para a realização de queima de sobrantes, com a aprovação da proposta que prevê a realização de queimas de sobrantes entre os dias 01 e 30 de junho e entre 15 de setembro e 31 de outubro, se cumpridos um conjunto de requisitos de segurança. Entre vários assuntos de gestão corrente, foi ainda aprovada a proposta de protocolo que visa a construção de novos fogos para rendas acessíveis e de emergência no concelho de Ourém. Este protocolo tripartido junta o Município de Ourém, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade e o Património dos Pobres e define as condições para a construção de oito novos fogos para rendas acessíveis e duas habitações de emergência, em Penigardos.

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