O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém acolheu esta segunda-feira mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Ourém, a última deste mês de setembro.
Antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou um Voto de Pesar pelo recente falecimento de Alberto Ramalheira, personalidade que assumiu a presidência da Fundação Casa de Bragança após Marcelo Rebelo de Sousa ter sido eleito Presidente da República. Seguidamente, o autarca expôs uma declaração dedicada ao Festival de Setembro, evento que decorreu entre 8 e 10 de setembro e cujo regresso significou um êxito no envolvimento da comunidade e na afluência de visitantes. A Vereadora Micaela Durão também apresentou uma declaração, mas subordinada à abertura do ano letivo no concelho de Ourém, salientando a importância e a adesão à iniciativa camarária que assinalou o novo ano escolar e que reuniu docentes e não docentes.
Já no período dedicado à Ordem do Dia, destaque para a aprovação do relatório final do concurso público que vai viabilizar a o restauro de linhas de água afetadas pelos incêndios, em Freixianda, Urqueira e Espite, num investimento global superior a 470 mil euros. A reunião permitiu também a aprovação da abertura de concursos públicos para beneficiação das Ruas do Portinho e Casal das Figueiras, em Caxarias, e de ruas diversas nas Freguesias de Nossa Senhora das Misericórdias e União de Freguesias de Matas e Cercal, além do concurso para elaboração do projeto de reabilitação do imóvel que será futuramente a nova sede da Academia de Música Banda de Ourém. A Câmara Municipal aprovou ainda o procedimento para aquisição de dois lotes de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo para o Teatro Municipal de Ourém (investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência), assim como o concurso para serviços de manutenção de espaços verdes no concelho de Ourém.
Seguiu-se a aprovação, por unanimidade, de uma proposta de protocolo a celebrar com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima, um passo importante para a construção do ambicionado novo quartel da corporação, que contará com apoio camarário até 2 milhões de euros, o correspondente a 50% do valor de investimento previsto. O protocolo prevê a atribuição deste valor ao longo de 6 anos e a proposta será agora submetida a apreciação da Assembleia Municipal de Ourém. Foi também aprovado um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Fátima, documento que irá suportar os custos decorrentes das obras de reabilitação da antiga Escola da Lomba D’Égua e dos seus espaços exteriores, beneficiando um espaço que atualmente alberga a Biblioteca Pública de Fátima.
A reunião de Câmara desta segunda-feira possibilitou também a aprovação das normas de acesso e do protocolo que vai sustentar um novo programa de apoio para a aquisição de viaturas pelas IPSS e Associações do concelho, além da proposta de acordo com a American Society of Ephesus, que pretende apoiar o prolongamento da Ecovia da Ortiga até à rotunda sul de Fátima, com a cedência de 150 mil dólares para o efeito. Foi também aprovado um protocolo a firmar com o Exército Português, no âmbito dos trabalhos de limpeza e desobstrução da Ribeira de Seiça, e, entre outros assuntos de gestão corrente, uma proposta de redução de tarifas nas aulas de natação em infraestruturas municipais, para crianças e jovens com dificuldades ou deficiências comprovadas.
