Realizou-se esta segunda-feira a segunda Reunião ordinária do mês de junho da Câmara Municipal de Ourém.
Ainda no período antes da Ordem do Dia foi apresentado um conjunto de declarações sobre a realidade concelhia pelo Executivo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, exibiu uma declaração sobre o Centro de Reabilitação Fénix, espaço em Aldeia Nova (Olival) que no dia 14 de junho acolheu o primeiro grupo de feridos de guerra vindos da Ucrânia, soldados que vão aqui desenvolver a sua reabilitação física, psicológica e moral.
Seguiu-se a apresentação de duas declarações pela Vereadora Isabel Costa: um Voto de Congratulação dirigido à AMBO – Associação de Música Banda de Ourém pela realização do festival Festambo e uma declaração relativa à atribuição de um prémio à marca “Fátima” pela Turismo Centro de Portugal, no 10º Fórum de Turismo Interno Vê Portugal.
O Vereador Rui Vital expôs uma declaração sobre a renovação da Bandeira Azul recentemente hasteada na Praia Fluvial do Agroal, a primeira Bandeira Azul de Praia Interior em 2024 a ser atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAAE) a nível nacional.
Também o Vereador Humberto Antunes apresentou uma declaração sobre o centenário da Associação dos Servitas de Nossa Senhora de Fátima, entidade que colabora com o Santuário de Cova da Iria no apoio e acolhimento aos peregrinos, além da organização das peregrinações no Recinto de Oração, no setor das confissões, no serviço de lava-pés e posto de socorros.
Por fim, a Vereadora Micaela Durão expôs mais uma declaração onde enalteceu a distinção da Praia Fluvial do Agroal e do Santuário de Fátima com o prémio “Cinco Estrelas Regiões”, galardão que evidencia o potencial turístico do concelho e o seu reconhecimento a nível nacional.
Já no período da Ordem do Dia, foram aprovadas três propostas de protocolo que vão financiar projetos concelhios de âmbito social. O primeiro protocolo aprovado vai apoiar parte dos encargos decorrentes das obras de ampliação da creche do Centro Social Paroquial de Freixianda. O segundo protocolo visa atribuir um apoio financeiro ao Centro Social Paroquial São João Baptista (Espite) para a construção da sua creche. Por último, foi também aprovado um protocolo que vai apoiar o Centro Social de Matas na criação da nova valência de creche e alargamento da Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) da instituição. Estes protocolos serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal de Ourém.
A Reunião de Câmara permitiu também a abertura de um concurso público para reabilitação de várias ruas na cidade de Ourém, visando melhorar o pavimento da faixa de rodagem e o sistema de escoamento das águas pluviais, num investimento de quase 150 mil euros. Seguidamente a Câmara Municipal aprovou a abertura do procedimento concursal que vai viabilizar a requalificação das Ruas Gregório Correia e de Castela, além da ligação à Rua Dr. Armando Henriques Vieira. Este projeto estrutural para a mobilidade na cidade de Ourém vai implicar um investimento superior a 1 milhão e 900 mil euros, com um prazo de execução de 365 dias.
Entre vários assuntos de gestão corrente, a Câmara Municipal aprovou ainda um conjunto de isenções no acesso às Piscinas Municipais de Ourém, na época balnear 2024, para utentes de instituições particulares de solidariedade social concelhias, assim como para os frequentadores das atividades organizadas e promovidas pelo Município de Ourém nesta infraestrutura.
