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Reunião de Câmara – 16 de novembro

16 Novembro, 2026

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém acolheu, esta segunda-feira, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Ourém.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma declaração sobre a resposta do Município às previsões meteorológicas de quarta-feira, 11 de novembro, que apontavam para a passagem de uma nova tempestade. Na sequência da situação de alerta declarada pelo Governo, foram convocadas as entidades locais de proteção civil e ativado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, reforçando a articulação e a capacidade de resposta.

A Vereadora Purificação Reis apresentou duas declarações: uma relativa à Cenourém 2026 e outra aos “Prémios Sabores ao Centro”, que distinguiram vários restaurantes do concelho.

O Vereador Humberto Antunes apresentou um voto de congratulação ao Team MS Espite Aventura, que se sagrou campeão da classe Unlimited Petrol.

Já no que diz respeito à Ordem do Dia, destaque para:

  • Documentos previsionais para o quinquénio 2027–2031;
  • Proposta de abertura de procedimento para alienação de lotes na Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda;
  • Fornecimento de fruta escolar para o ano civil de 2027;
  • Aquisição de leite escolar para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico durante o ano de 2027;
  • Construção de uma estrutura de contenção na Rua de São Bartolomeu, reabilitação de passeios na Avenida 21 de Junho, pavimentação da Rua do Paraíso e intervenção no cruzamento da Rua de Santo António com a Rua de São Bartolomeu;
  • Requalificação de um edifício para criação de uma sala multissensorial na Mata Municipal, na freguesia de Nossa Senhora da Piedade;
  • Requalificação da Avenida Papa João XXIII, em Fátima – Fase I;
  • Proposta de protocolo com a Freguesia de Nossa Senhora da Piedade para a instalação de um ponto de água nos Vilões;
  • Proposta de protocolo com a Comunidade Vida e Paz – Centro de Fátima para apoio financeiro ao presépio de Natal;
  • Programa de Natal 2026 em Ourém, que terá início a 4 de dezembro;
  • Aprovação do projeto de execução para a construção de um edifício com nove fogos destinados ao arrendamento acessível, em Caxarias.

Foi também aprovado o programa ECOXXI 2026, tendo o Vereador Rui Vital apresentado uma declaração sobre a atribuição da Bandeira Verde ECOXXI ao Município de Ourém, que voltou a ser distinguido pelo seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do território.

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