Reunião de Câmara – 15 de janeiro

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu, nesta segunda-feira de 15 de janeiro, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Ourém.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou um voto de pesar pelo falecimento do Padre Pedro Ferreira, Pároco de Nossa Senhora das Misericórdias, e uma declaração dedicada aos Transportes Urbanos de Fátima e Ourém (TUFO) que começaram a circular esta segunda-feira.

O Vereador Rui Vital apresentou uma declaração relacionada ao Natal em Ourém 2023 e outra dirigida às quatro associações do Concelho (Centro Desportivo de Fátima, Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama, Clube Atlético Oureense e Clube Desportivo Vilarense) galardoadas como entidades formadoras e certificadas pela Associação de Futebol de Santarém.

Deliberações:

– Aprovada a proposta de regulamento da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda para discussão pública;

– Aprovado a minuta do contrato de construção do Parque Urbano e de Lazer em Espite;

– Aprovada a reabilitação e ampliação da Escola de Louças para creche;

– Aprovada a reabilitação da rede viária do concelho, nomeadamente na União de Freguesias de Matas e Cercal;

– Aprovada a requalificação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Fátima;

– Aprovado o protocolo de cooperação entre o Município de Ourém e a Associação Portuguesa de AVC, com vista à prestação de serviços à população a nível do rastreio de Fatores de Risco Cardiovasculares e no apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral;

– Aprovada a proposta de acordo de cooperação entre a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, Município de Ourém e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia Fátima-Ourém para prestação de cuidados de saúde à população da área territorial do Município de Ourém.

Ainda nesta sessão houve tempo para apreciar e aprovar vários processos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social, concretamente o apoio à natalidade e à infância, tarifas sociais e ação social direta.