Reunião de Câmara – 1 de julho

A Câmara Municipal de Ourém reuniu na tarde desta segunda-feira, 1 de julho, no Salão Nobre do Edifício-Sede do Município. Sendo esta a primeira reunião ordinária do mês, foi aberta ao público e à comunicação social.

Antes do período dedicado à Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, procedeu à entrega de medalhas e certificados aos homenageados que não puderam comparecer na sessão solene do dia 20 de junho. Estes reconhecimentos, sob a forma da Medalha de Bons Serviços, foram concedidos aos funcionários que completaram 25 anos de trabalho efetivo ao serviço do Município de Ourém, celebrando assim o seu compromisso e dedicação ao longo de um quarto de século.

Seguiu-se a apresentação de uma declaração pelo Vereador Rui Vital sobre a FeirOurém 2024, que decorreu entre 19 e 23 de junho e recebeu milhares de pessoas que, entre as várias atrações disponíveis, tiveram ainda a oportunidade de assistir aos grandes espetáculos de Calema, Quinta do Bill, Mariza, José Malhoa e Função Públika.

DELIBERAÇÕES:

• Aprovada a proposta de abertura de procedimento para alienação de lotes na Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda;
• Aprovado o relatório final da requalificação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Fátima, que visa melhorar as condições de atendimento aos utentes e custará cerca de 1,6 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR);
• Aprovada a proposta de protocolo a celebrar com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, que visa obter a classificação da Capela de São Sebastião como bem de Interesse Público e da Casa dos Magistrados como bem de Interesse Municipal, no âmbito do Património Cultural;
• Aprovado o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social do Município de Ourém, documento que revela um conjunto de problemáticas e vulnerabilidades que requerem uma abordagem multidimensional e integrada.