Reunião de Câmara – 1 de abril

1 Abril, 2024

A Câmara Municipal de Ourém reuniu na tarde desta segunda-feira, 1 de abril, no Salão Nobre do Edifício-Sede do Município e sendo esta a primeira reunião ordinária do mês, foi aberta ao público e à comunicação social.
No Período Antes da Ordem do Dia, a Vice-Presidente Isabel Costa apresentou duas declarações, a primeira das quais dedicada à programação da Semana Santa, que decorreu entre 22 e 31 de março. A segunda comunicação foi dirigida à edição de 2024 do “Adagio – Encontro Internacional de Dança”, que decorreu entre os dias 23 e 26 de março no TMO.

O Vereador Rui Vital apresentou uma Declaração referente às várias iniciativas levadas a cabo no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Árvore.

A fechar o Período antes da Ordem do Dia, a Vereadora Micaela Durão apresentou um Voto de Reconhecimento a todos os estabelecimentos escolares que participaram diretamente na 3ª edição da Semana da Educação, iniciativa Municipal que decorreu entre 21 e 27 de março.

Deliberações:

– Aprovada a proposta de Protocolo que prevê um apoio financeiro à família de Joaquim Clara Marques, cuja habitação foi destruída no incêndio que assolou o concelho em julho de 2022. Este apoio destina-se a financiar a parte não coberta pelo IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana) do custo de reconstrução da habitação familiar.

– Aprovada a proposta de protocolo que prevê a atribuição de um apoio financeiro, o qual visa financiar os encargos decorrentes de obras de requalificação de três espaços públicos da Freguesia de Seiça, nomeadamente o Largo da Junta de Freguesia, Largo do Freixo – Outeiro e o Espaço Verde de Chão de Maçãs.

– Aprovada a proposta de Protocolo que possibilitará financiar os encargos decorrentes das despesas de deslocação, para 30 elementos do Coro de Câmara do Conservatório de Música e Artes do Centro, acompanhados por 2 professores, no âmbito da participação no “72.° Festival Europeu de Música para Jovens”, em Neerpelt, na Bélgica, de 26 a 29 de abril de 2024.

– Aprovada a proposta de protocolo que se destina a financiar os encargos decorrentes da realização do “Congresso sobre sistema prisional”, onde irá ser debatido o sistema prisional, o sistema judiciário e as políticas para a saúde mental e que decorrerá em Fátima nos dias 6 e 7 de abril.

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