Reunião de Câmara – 05 de junho

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu, nesta segunda-feira, 05 de junho, a Reunião da Câmara Municipal, uma sessão ordinária aberta ao público e à Comunicação Social por se tratar da primeira do mês.

No período antes da Ordem do Dia o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, propôs um voto de reconhecimento ao Centro de Cultura e Desporto de Caxarias, referente à comemoração do 50.º aniversário da associação. O Edil apresentou ainda uma declaração referente à deslocação do Município de Ourém ao Shrines of Europe, que decorreu nos dias 27 e 28 de maio, na cidade parceira de Częstochowa, Polónia.

A Vereadora Isabel Costa apresentou uma declaração pelo 2.º aniversário do Teatro Municipal de Ourém, e propôs ainda votos de reconhecimento relativos à atribuição do Prémio Trabalho Jornalístico a Gonçalo Cardoso e à ABC Portugal, pelo Programa “Museus e Companhia”, e também à atribuição do Prémio Edições ao Museu do Santuário de Fátima pela publicação “Coroa Preciosa de Nossa Senhora de Fátima. As joias e a bala”, na edição 2023 dos Prémios APOM.

O Vereador Rui Vital apresentou uma declaração relativa à conquista da medalha de ouro para o vinho medieval da colheita de 2022 da Quinta do Montalto, no concurso Catavinum World Wine & Spirits Competition, realizado em Espanha, e à atribuição da bandeira e selo de Município Amigo da Juventude na categoria de quatro estrelas.

Concluindo o período antes da Ordem do Dia, a Vereadora Micaela Durão apresentou uma declaração relativa à Festa da Criança 2023, e propôs ainda um voto de reconhecimento relativo à Arabesque – Academia de Dança, que contou com a participação de quatro alunos na final do Dance Open America Grand Prix, em Miami.

DELIBERAÇÕES

– Aprovada a proposta de Regulamento Municipal de atribuição de incentivos à fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém.

– Aprovado o protocolo de cooperação entre o Município de Ourém e a Freguesia de Alburitel, Atouguia, Caxarias, Espite, Nossa Senhora das Misericórdias, Nossa Senhora da Piedade, Seiça, Urqueira, Gondemaria e Olival, e Matas e Cercal, que pretende criar condições através da aquisição de kit de primeira intervenção para responder de forma rápida e eficaz às ignições de incêndios rurais.

– Aprovado o protocolo de cooperação entre o Município de Ourém e a Federação de Motociclismo de Portugal, cujo objetivo é o de acolher a chegada da segunda etapa, no dia 09 de junho, e a partida da terceira etapa, no dia 10 de junho, da 25.º Edição do Portugal de Lés-a-Lés.

– Aprovado o protocolo de cooperação entre o Município de Ourém e o Centro Social e Paroquial de Atouguia, que pretende financiar os encargos decorrentes da aquisição de uma viatura elétrica para utilização nos serviços prestados pela instituição.

– Aprovado o projeto de execução da requalificação urbana da EN 113, troço entre o limite urbano e este da cidade de Ourém, desde o Km 28,050 ao Km 29,100.

Foram ainda aprovados inúmeros processos relacionados com o apoio à esterilização de animais de companhia, apoio de ação social direta, pedido de materiais, tarifário de venda de água, apoio à natalidade e à infância, e candidatura ao cartão abem: rede solidária de medicamento.