Reunião da Câmara Municipal de Ourém – 15 de junho

Teve lugar esta segunda-feira, no Salão-nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a habitual Reunião da Câmara Municipal de Ourém, na qual participaram todos os elementos que compõem a mesma.

Esta sessão, dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal, iniciou-se, como já vem sendo hábito, com um momento dedicado à situação pandémica da Covid-19 no Concelho de Ourém em que Luís Miguel Albuquerque inteirou a Câmara acerca do assunto.

Ainda no Período Antes da Ordem do Dia, foi apresentado um Voto de Reconhecimento à Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda pela requalificação do seu quartel e 3 declarações, que podem ser lidas aqui.

Já no período da ordem do dia, destaque para a aprovação, por maioria, com a abstenção dos vereadores do PS, (com apresentação de declaração de voto) do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2019. Este documento, apresentado pelo Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Financeira, representa o resultado de uma apertada gestão financeira e um investimento adequado, como demonstram os dados agora apresentados espelhando um resultado líquido de 393 mil euros, um saldo positivo pelo segundo ano consecutivo, facto que não acontecia desde 2005.

Ainda no mesmo período, reveste-se de especial relevância a aprovação do Regulamento Municipal de Uso de Fogo e de Limpeza de Terrenos. Este documento vem tutelar e definir as linhas gerais de realização de fogueiras, queima de sobrantes e queimadas, fogo técnico, utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, bem como as normas técnicas relativas à limpeza de terrenos, no interior dos aglomerados populacionais, no concelho de Ourém.

Destaque ainda para as aprovações, em Reunião de Câmara, do Projeto e Programa de Procedimento do Centro de Recolha Oficial de Ourém (Canil/Gatil), antiga ambição da população e projeto fulcral para o bem-estar animal no concelho de Ourém e do Programa “Ourém está ativo”, iniciativa que irá criar uma oferta diversificada de atividades desportivas em locais públicos de Ourém e Fátima, entre os meses de junho e setembro.

Entre outros assuntos, a Câmara aprovou ainda, nesta reunião, as normas de atribuição de apoios anuais às Associações Desportivas, Culturais e Recreativas, documento que define os critérios que servem de base para a definição do montante a atribuir, anualmente às associações do concelho de Ourém.