Reunião do Conselho Municipal de Educação de Ourém

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Ourém reuniu esta quarta-feira, dia 12 de julho, sob a direção do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, acompanhado pela Vereadora Micaela Durão e José António Martins.

Esta estrutura consultiva do Município de Ourém, onde participam os vários Diretores de estabelecimentos escolares concelhios e representantes de outras entidades, tem como objetivo a promoção e coordenação da política educativa municipal, em articulação com os agentes educativos e parceiros sociais envolvidos. Foi no cumprimento da premissa de acompanhando do funcionamento do sistema educativo, que o CME começou por fazer um balanço do ano letivo 22/23, apresentando de seguida, as linhas orientadoras da intervenção educativa e organização do próximo ano letivo. Essa perspetivação mereceu especial enfoque na abordagem a seguir no próximo ano letivo, face ao aumento significativo do número de alunos no concelho, com destaque para um conjunto de alterações em alguns estabelecimentos escolares, na procura de melhores respostas e soluções para minimizar os constrangimentos registados.

Outro ponto relevante foi a aprovação do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2022/2023. Depois de uma breve apresentação da evolução registada nos últimos anos, o conselho pôde conhecer e aprovar a nova proposta de Plano de transportes Escolares, também ela ajustada às novas tendências demográficas. Foi ainda dado a conhecer a nova concessão do serviço público de transportes de passageiros do Médio Tejo, que entrará em vigor a 1 de agosto de 2023 e ficará a cargo da empresa RMTEJO II – Transportes Rodoviários de Passageiros, por um período de 8 anos. A Câmara Municipal, em conjunto com os estabelecimentos de ensino do concelho, decidiram introduzir o sistema regime de organização semestral nos estabelecimentos de ensino do concelho, já a partir do ano letivo 23/24. A proposta foi apresentada ao CME tendo já parecer positivo da DGEsTE, bem como o calendário proposto pelo município e pelas escolas.

Outro ponto relevante foi a aprovação do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2022/2023. Depois de uma breve apresentação da evolução registada nos últimos anos, o conselho pôde conhecer e aprovar a nova proposta de Plano de transportes Escolares, ainda que passível de ser ajustada, também ela ajustada às novas tendências demográficas. Foi ainda dado a conhecer a nova concessão do serviço público de transportes de passageiros do Médio Tejo, que entrará em vigor a 1 de agosto de 2023 e ficará a cargo da empresa RMTEJO II – Transportes Rodoviários de Passageiros, por um período de 8 anos.