Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém – Dados 2025

Foram apresentados em Reunião da Câmara os mais recentes dados relativos à atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém no ano de 2025, dos quais se destacam os seguintes:

Durante o ano de 2025, foram acompanhados pela CPCJ um total de 295 processos de promoção e proteção, sendo que foram instaurados 156 novos processos, recebidos 16 por transferência de outras CPCJ´s, reabertos 22 e arquivados 160. No final do mês de dezembro de 2025 o balanço dos processos ativos foi de 135.

O número de sinalizações que originaram abertura e reabertura de processos de promoção e proteção em 2025 subiu, face ao ano anterior (178 em 2025 e 168 em 2024), o número de processos em que foi necessário requerer a intervenção judicial do Ministério Público desceu (50 em 2025 e 64 em 2024). A média de idades das crianças/jovens sinalizados manteve-se sensivelmente igual face a 2024 (9,42 em 2025 e 9,66 em 2024).

A violência doméstica continua a ser a problemática mais sinalizada ao longo do ano, constituindo 54 do total dos PPP ativos, seguida de negligência com 36 e os comportamentos antissociais e/ou indisciplina com 19. À semelhança do ano anterior a medida de promoção e proteção mais aplicada continua a ser Apoio junto dos pais (12 em 2025 e 14 em 2024) seguida da medida Acolhimento residencial (5 em 2025 e 7 em 2024). Relativamente às visitas domiciliárias também se registou uma subida acentuada face a 2024 (49 em 2025 e 31 em 2024).