Reunião da Câmara Municipal – 6 de outubro

O salão-nobre do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu hoje, dia 6 de outubro, a primeira Reunião da Câmara Municipal do mês e, como tal, de carácter público.

A sessão iniciou-se com a apresentação de um voto de reconhecimento dirigido a Daniela Flores, autora do conto “Greens Days – Sonhos Verdes”, premiada com o 2.º lugar na categoria Ensino Secundário, do concurso “Eu Conto Com a Reciclagem”, e cujo trabalho foi publicado no passado mês de junho. Luís Miguel Albuquerque aproveitou a reunião de câmara para felicitar pessoalmente a autora da obra e entregar um certificado em nome da Câmara Municipal de Ourém, onde menciona a sua consciência ambiental,  sentido de participação cívica e talento literário comprovados.

Ainda no período antes da Ordem do dia, o Vereador Natálio Reis apresentou um voto de reconhecimento alusivo ao levantamento das empresas gazela da região centro no ano de 2019, elaborado pela CCDR Centro, e onde constam 6 empresas sediadas no concelho de Ourém.

A Vereadora Isabel Costa, por sua vez, apresentou uma declaração relacionada com o Centro de Documentação Joaquim Ribeiro, recém-inaugurado na antiga escola primária do Zambujal, estrutura de elevado valor e que conta com duas salas principais, destinadas a espaços de tertúlia e biblioteca, colocando à disposição da comunidade o acervo documental e bibliográfico doado por Sérgio Ribeiro ao Município de Ourém.

No decorrer do mesmo período, foi ainda apresentado, pelo Vereador Rui Vital, uma declaração relativa à iniciativa “Música a Gosto”, onde foi feita uma análise retrospetiva da iniciativa de sucesso reconhecido que, ao longo do verão, levou milhares de pessoas à Praça Mouzinho de Albuquerque, bem no centro da cidade de Ourém.

Já no Período da Ordem do Dia, destaque para a apresentação e votação da proposta de alteração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. A ida a reunião de Câmara deste dossiê resulta da entrada em vigor da nova versão do Plano Diretor Municipal, uma vez que os pedidos de licenciamento fora das zonas urbanas exigem parecer da Comissão de Defesa da Floresta. Como tal, foi necessário corrigir algumas incongruências, essencialmente na cartografia, que serve de base a esta decisão, de acordo com o novo PDM.

Entre vários assuntos correntes, houve ainda lugar à apreciação e votação de 10 processos relativos a pedidos de apoio à natalidade e Infância, programa promovido pelo executivo destinado a famílias com crianças dos 0 aos 3 anos de idade, nascidas a partir de 1 de janeiro de 2018 e com residência fiscal em Ourém.

A Câmara Municipal aprovou ainda, nesta reunião, a nova distribuição de funções pelos membros da câmara, em virtude do início de funções da Vereadora Isabel Costa, após um período em que foi substituída por Sandra Nunes.
Pode conferir a lista completa e atualizada da distribuição de funções pelos membros da câmara aqui:  https://www.ourem.pt/municipio/camara-municipal/composicao/