Reunião do Plenário do CLASO – 13 de outubro 2023

O Conselho Local de Ação Social de Ourém (CLASO) reuniu esta sexta-feira em plenário, no Auditório do Edifício-sede do Município de Ourém. A reunião contou com a participação dos agentes concelhios das diferentes instituições que atuam no setor social e foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, acompanhado da Vereadora Micaela Durão e do Diretor da Segurança Social de Santarém, Renato Bento.

Ainda antes dos assuntos definidos na ordem do dia, o Presidente Luís Miguel Albuquerque fez uma introdução onde destacou alguns dos projetos camarários em curso no âmbito da área social, como é exemplo o novo programa de apoio à aquisição de viaturas para IPSS’s, o projeto desenvolvido pelo IHRU (Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana), em articulação com as autarquias e comunidades intermunicipais, para disponibilização de habitação acessível, além de uma atualização do estado da saúde no concelho.

Seguiu-se uma apresentação da proposta de Carta Social Municipal de Ourém, documento que é da competência das autarquias locais, como resultado do quadro da transferência de competências em matéria de ação social. A Carta Social Municipal de Ourém é um instrumento de diagnóstico e planeamento estratégico, fundamental no apoio à decisão pública em matéria de criação ou desenvolvimento de serviços e equipamentos sociais. Este documento apresenta uma caracterização das respostas existentes e um levantamento das necessidades sociais do concelho, estando em permanente atualização. O CLASO aprovou por unanimidade a Carta Social Municipal de Ourém, documento que será agora reapreciado pela Câmara Municipal e depois submetido à apreciação da Assembleia Municipal de Ourém.

O CLASO assistiu depois a uma apresentação do relatório de atividades do CLDS 4G de Ourém, estrutura dedicada a prestar apoio aos seus beneficiários na procura ativa de emprego e que conclui agora o seu percurso. Face aos resultados obtidos e à importância do trabalho desenvolvido, foi abordada a possibilidade de constituição de uma 5ª geração deste projeto no nosso território. Também a Câmara Municipal apresentou um relatório do trabalho desenvolvido, nomeadamente do Serviço de Ação Social e Saúde da autarquia, estrutura que gere as diferentes respostas sociais do Município e que está permanentemente disponível para responder às necessidades identificadas. Foi também sujeita a votação uma proposta de protocolo que estipula os princípios de parceria e implementação do Núcleo da Garantia para a Infância de Ourém. Este projeto será agora apreciado em sede da Câmara Municipal e visa a constituição de uma resposta social direcionada especificamente para a infância. A reunião do CLASO finalizou com a intervenção de Renato Bento, Diretor da Segurança Social de Santarém, que reforçou o apelo ao trabalho em rede, através de parcerias que fomentem uma cooperação ativa entre as diferentes entidades do setor social. Realizou também uma breve apresentação dos avisos de apoio ao setor social que ficarão brevemente disponíveis e aproveitou o momento para sublinhar a disponibilidade e prontidão de resposta que o Município de Ourém sempre manifesta na resolução dos problemas sociais com que se confronta.