Reunião de Câmara – 7 de Setembro

Esta segunda-feira, 7 de setembro, o Salão Nobre do Edifício-sede do Município acolheu a primeira Reunião ordinária do mês da Câmara Municipal de Ourém, e como tal, aberta à participação do público e à comunicação social.

No período dedicado aos assuntos antes da Ordem do Dia, o Presidente Luís Miguel Albuquerque apresentou um Voto de Pesar dirigido ao Município de São Filipe a manifestar tristeza e consternação pelo trágico acidente recentemente ocorrido nesta ilha de Cabo Verde geminada com o nosso concelho. Também a Vereadora Purificação Reis expôs uma declaração dedicada à realização dos Fins de Tarde na Vila Medieval de Ourém, a que se seguiu um Voto de Louvor proposta pela Vereadora Cristina Pereira e dirigido ao projeto Soutaria TV.

No que diz respeito aos assuntos apresentados integrados na Ordem do Dia, destaque para as seguintes deliberações:

– Aprovação da atribuição de apoios financeiros aos proprietários florestais integrados na Operação Integrada de Gestão de Paisagem, no âmbito dos danos provocados pela tempestade Kristin.

– Aprovação do procedimento que vai sustentar o concurso público (após aprovação da Assembleia Municipal de Ourém) para construção do acesso mecânico ao Castelo de Ourém.

– Aprovação de um conjunto de procedimentos de reabilitação na rede viária concelhia, nomeadamente pavimentação da Rua Padre Raimundo dos Anjos Beirão (Freguesia de Fátima), reparações na Estrada de Fátima – Pinhel (Freguesia de Atouguia), reparação e reabilitação da Ponte da Botelha (Formigais) e o restabelecimento da Rua da Lourinha (Freguesia de Nossa Senhora da Piedade).

– Aprovação do relatório final do concurso público respeitante à renovação do relvado sintético do Estádio da Caridade, em Ourém.

– Aprovação de um conjunto de protocolos a firmar com as associações desportivas do concelho para apoiar obras de reabilitação na sequência da passagem da tempestade Kristin.

– Aprovação do relatório sobre a implementação do projeto “Boca Aberta” (Teatro Nacional D. Maria II) no concelho de Ourém.

– Aprovação do início do procedimento de elaboração do Regulamento de Limpeza Urbana e Salubridade Pública do concelho de Ourém.

– Aprovação da proposta para revisão do Regulamento Municipal de Utilização do Ecocentro de Fátima.

– Aprovação da proposta de protocolo a celebrar com a Associação para a Inovação Social.