Reunião de Câmara – 6 de junho

6 Junho, 2022

O Salão Nobre do Edifício-Sede do Município de Ourém recebeu, nesta segunda-feira, 6 de junho, a Reunião da Câmara Municipal, uma sessão ordinária aberta ao público e à Comunicação Social por se tratar da primeira do mês.
Os trabalhos arrancaram com a exposição de Declarações e Votos de Reconhecimento, propostos pelo Executivo, nos mais diversos quadrantes.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou 3 declarações, a primeira das quais, relativa às Empresas Oureenses galardoadas com o estatuto PME Líder. O Edil apresentaria ainda declarações relativas ao primeiro ano de atividade do Teatro Municipal de Ourém e ao crescimento da natalidade no concelho de Ourém.

A Vereadora Isabel Costa apresentou 2 Votos de Reconhecimento, o primeiro dos quais ao Maestro da AMBO, Paulo Honório. A Vereadora reconheceria ainda o aluno do 8º da Escola EB 2,3 da Freixianda, Pedro Oliveira, em virtude do primeiro lugar alcançado na modalidade “Desafio Escrito” da edição de 2022 das Olimpíadas de Cultura Clássica.

O Vereador Rui Vital apresentou um Voto de Reconhecimento ao Grupo Desportivo e Cultural de Seiça, pela conquista da Liga Inatel do Distrito de Santarém, título que lhe valeu o estatuto de Tricampeão deste troféu.

Concluindo o período antes da ordem do dia, a Vereadora Micaela Durão apresentou duas declarações alusivas aos programas apresentados pelo Executivo Municipal no âmbito da organização da Semana da Saúde Mental e da Festa da Criança.

DELIBERAÇÕES
– Já no período da “Ordem do Dia”, destaque para a aprovação da proposta de Protocolo a celebrar com a ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima, através da atribuição de 95 mil euros, com a finalidade de apoiar financeiramente os encargos decorrentes de diversas ações de promoção no âmbito da dinamização da marca Fátima, no contexto do Turismo Religioso, destacando-se a realização do “X Workshops Internacionais de Turismo Religioso”.

– Aprovação das propostas de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho para o Quadriénio 2022-2026

– Aprovação da proposta de alargamento do horário de funcionamento do CRO (Centro de Recolha Oficial de Ourém. O documento propõe que o novo horário de abertura ao público, fique definido de segunda a sexta das 9horas às 12horas e no primeiro sábado de cada mês das 9horas às 12horas.

Além dos assuntos supracitados, resultaram ainda deliberações favoráveis relacionadas com diversas áreas de atividade autárquica, desde a aprovação de processos relacionados com o programa de apoio à natalidade e à infância, atribuição de tarifas sociais de água, cedência de materiais, renovações de protocolos existentes, entre outros.

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