Reunião de Câmara – 6 de Janeiro

Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, realizou-se a primeira Reunião ordinária da Câmara Municipal, deste ano de 2025, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém.

No período dedicado aos assuntos antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, proferiu uma declaração de Ano Novo, expressando votos para o ano de 2025. Manifestou o desejo de que os objetivos traçados para o futuro da autarquia e dos munícipes sejam alcançados, sublinhando a importância do envolvimento e da união de todos.

O Vereador Rui Vital apresentou uma declaração relativa à vasta programação “Ourém Natal” que, durante esta quadra festiva, promoveu um conjunto diversificado de atividades lúdicas e culturais em várias localidades do concelho, contribuindo para a dinamização e o enriquecimento da comunidade.

Já no período dedicado aos assuntos da Ordem do Dia, destaque para as seguintes deliberações:

– Foram abertas as propostas e remetidas para aprovação pelo júri designado, a alienação de mais 4 lotes na Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda.
– Aprovada a adjudicação dos serviços referentes à  Coordenação Técnica, Recursos Humanos, Acompanhamento, Sensibilização e Mobilidade no âmbito Cadastro Simplificado em Ourém, à empresa Geopalm – Engineering Consulting, Unipessoal Lda.,
– Aprovada a prorrogação do apoio à esterilização de animais no Centro de Recolha Oficial (CRO) de Ourém, com o prazo estendido até 31 de dezembro de 2025.
– Aprovada a proposta de Protocolo a celebrar entre os Municípios de Ourém e Alvaiázere para a reabilitação da ponte 068, no Caminho Municipal 1023, em Botelha, garantindo a partilha equitativa dos custos da obra, orçada em 139 390,80€.
– Aprovada a proposta de Protocolo a celebrar com o Acrobatikdays – Clube Ginástica de Fátima, que prevê a atribuição de um apoio financeiro no montante de 21.775,08€, destinado a cobrir parcialmente os encargos resultantes da aquisição de equipamento desportivo para a prática de ginástica artística.
– Aprovada a proposta de Protocolo a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Olival, que prevê a atribuição de um apoio financeiro de 107.732,30 €, correspondente a 45% do investimento previsto, destinado à requalificação do adro da Igreja do Olival.
– Aprovada a proposta de Protocolo a celebrar com a AMBO – Academia de Música Banda de Ourém, que contempla a atribuição de um apoio financeiro de 10.000 € para a realização do “XIX FESTAMBO”.
– Aprovada a proposta de elaboração do Regulamento de segurança e de utilização de espaços de acesso público de instalações desportivas