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Reunião de Câmara – 4 de Março

4 Março, 2024

A Câmara Municipal de Ourém reuniu na tarde desta segunda-feira, 4 de março, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município e sendo esta a primeira reunião ordinária do mês, foi aberta ao público e à comunicação social.
Antes do período dedicado à Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma declaração relativa à realização da XI Edição dos Workshops Internacionais de Turismo Religioso, que decorreram em Fátima e Guarda entre os dias 22 e 29 de fevereiro.
Por sua vez, a Vereadora Isabel Costa apresentou uma declaração subordinada à participação do Município de Ourém na edição de 2024 da Bolsa de Turismo de Lisboa, enquanto entidade Curadora do Stand de Turismo Religioso.
O Vereador Rui Vital concluiu o período antes da ordem do dia com uma declaração alusiva à comemoração do Dia Internacional da Proteção Civil no Município de Ourém. A efeméride foi assinalada com a realização de um conjunto de atividades e exibições das diferentes atividades desenvolvidas pelos agentes de Proteção Civil, no Centro Municipal de Exposições.

DELIBERAÇÕES
– Aprovada a adjudicação da Requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus às empresas DESARFATE – Construções & Obras Públicas, LDA., e Matos & Neves, LDA., pelo valor de 3 375 000,00 € (três milhões e trezentos e setenta e cinco mil euros)
– Aprovada a proposta de Protocolo a celebrar com o Centro de Cultura e Desporto de Caxarias, com vista à Requalificação do Edifício-Sede, Parque de Estacionamento, Parques Verdes e Iluminação do Campo da Chã, que se refletirá num apoio financeiro na ordem dos 100 mil euros.
– Aprovada a Proposta de protocolo a celebrar com a Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda, o qual visa financiar alguns dos encargos decorrentes da realização do “2.º Trail do Agroal”, a realizar no dia 26 de maio.
– Aprovado o processo relativo à Concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de 12 pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em locais de acesso público no Concelho de Ourém.
– Aprovada a proposta de realização da edição de 2024 da iniciativa “Caminhos D’Ourém”, projeto que visa a promoção da Atividade Física junto da população Ouriense, enquanto elemento promotor de Saúde e Bem-Estar, através da organização de atividades regulares e não competitivas de percursos de caminhada.
– Aprovado o início de procedimentos concursais no âmbito do projeto piloto “Radar Social”, para o recrutamento de técnicos superiores de psicologia para 2 postos de trabalho no mapa de pessoal do município.
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