Reunião de Câmara – 16 março

Decorreu esta segunda-feira, dia 16 de março, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a segunda reunião da Câmara Municipal do mês de março.

No Período Antes da Ordem do Dia, o Presidente trouxe à reunião um voto de reconhecimento e um voto de pesar aos quais todo o plenário se associou:

– Voto de pesar pelo falecimento de Armando Pessoa;
– Voto de reconhecimento pela Eleição de José Alho como vice-presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo.

Já no período da Ordem do Dia, destaque para a aprovação do projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Cidade de Ourém, correspondente ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), instrumento que define a estratégia e as ações a desenvolver no âmbito da reabilitação urbana na área delimitada da cidade.
A Câmara aprovou também o calendário do programa Caminhos d’Ourém 2026, iniciativa municipal que promove a prática de atividade física através da realização de caminhadas em várias freguesias do concelho, em articulação com associações locais e Juntas de Freguesia.
Nesta sessão foi também aprovado o protocolo de colaboração com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Caxarias, que prevê um apoio financeiro para as obras de requalificação do salão da Capela da Barreira e a calendarização da edição de 2026 do CENOURÉM – Festival de Teatro Amador, iniciativa que este ano terá um número record de participações.
No âmbito do apoio social e da colaboração com as instituições locais, foi também aprovada a proposta que permitirá às IPSS do concelho usufruírem de cinco manhãs gratuitas na Piscina Municipal Exterior de Ourém durante a época balnear de 2026, iniciativa que visa promover o convívio, o lazer e hábitos de vida saudável entre os utentes destas instituições.
Ainda nesta sessão houve tempo ainda para apreciar e aprovar vários processos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social, em concreto relativamente ao apoio à natalidade e à infância, tarifas sociais e para famílias numerosas e ação social direta.