Reunião de Câmara – 16 de Junho

O Executivo Municipal reuniu esta segunda-feira, dia 16 de junho, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município para mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Ourém.

No período dedicado aos assuntos antes da Ordem do Dia, o Presidente Luís Miguel Albuquerque apresentou uma declaração subordinada ao 4º aniversário do Teatro Municipal de Ourém, efeméride que se assinalou no início deste mês e que confirmou a relevância do trabalho desenvolvido por esta estrutura cultural. Seguidamente, a Vereadora Isabel Costa expôs um Voto de Congratulação pela realização da 19ª edição do FESTAMBO e enalteceu a preponderância deste festival artístico que é já uma referência cultural regional, com organização da Academia de Música Banda de Ourém (AMBO). Por fim, o Vereador Rui Vital exibiu uma declaração onde felicitou todos os intervenientes na época desportiva que agora encerra, com destaque para o vasto e reconhecido trabalho que as associações e os atletas concelhios continuam a desenvolver.

No que diz respeito aos assuntos da Ordem do Dia, a Câmara Municipal validou as propostas de abertura de uma hasta pública para arrendamento de uma loja do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão, assim como a alienação de dois veículos pesados de passageiros municipais atribuídos a associações concelhias. No mesmo sentido, a autarquia aprovou a proposta para aquisição de quatro autocarros (dois elétricos e dois a diesel) e a candidatura a um projeto de implementação de medidas de eficiência energética no Edifício-sede do Município de Ourém. A Câmara Municipal deliberou também a abertura de um concurso que visa a requalificação da Escola E.B. 2,3 IV Conde de Ourém e um conjunto de protocolos de colaboração a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caxarias, Centro Social e Paroquial da Freguesia de Atouguia, Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, Associação Cultural e Recreativa de Ourém e Federação Portuguesa de Ciclismo.

A reunião permitiu ainda iniciar o procedimento concursal para reabilitar um conjunto de estradas na Freguesia de Fátima, além do processo que vai permitir a construção de redes de drenagem de águas residuais nos lugares de Calços e Matos (Freguesia de Nossa Senhora da Piedade). Nesta reunião, o Executivo Municipal aprovou a proposta de acordo com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que vai possibilitar a digitalização do Arquivo Municipal, deliberou iniciar o processo de consulta pública relativamente à proposta de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Papa Francisco e validou a versão final do Regulamento de Atribuição de Tarifas Sociais e Familiares.